Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Assiste razão ao embargante. Assim, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição existente na sentença prolatada em 27/09/2017 de modo a retificá-la para constar as seguintes alterações em seu dispositivo: “(...) d-) Julgo procedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição formulado por LUIZ FERNANDO SPINELLI em face do INSS desde a data do requerimento administrativo (19/08/2015), considerando o tempo de 41 anos, 09 me

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006382-06.2016.403.6183 - WAGNER ESPIGARES(SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO E SP281798 - FABIO DA SILVA GALVÃO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da via ORIGINAL do documento de fls. 212 (Declaração de renúncia do valor excedente ao RPV), firmado pelo autor. No mesmo prazo, providencie o patrono do autor a juntada da via ORIGINAL do contrato de prestação de serviços ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007389-33.2016.403.6183 - COSME PEIXOTO DA SILVA(SP304189 - RAFAEL FERNANDES E SP316742 - FELIPE ARCODEPANI SAURO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuizo e decorrido o prazo retro, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO e/ou INTIMAÇÃO, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, especialmente em relação à testemunhal, hipótese em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1640 fundamentação do julgado recorrido, cabe fixar um teto máximo para a cobrança da multa, pois o total devido a esse título não deve se distanciar do valor da obrigação principal. Precedentes. 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 718.283/ SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1690 MAIA (OAB: 210108/SP) - Advogada: ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA (OAB: 107108/SP) - Advogada: Josiani Galvão Bolandim (OAB: 282620/SP) 1021529-70.2014.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sandro Rafael Barbosa Pacheco - Recorrente: Adriano Rodrigues Costa - Recorrida: Net Serviços de Comunicação S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1799 0008030-65.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carina Bandeira Margarido Paes Leme - Recorrente: Submarino Viagens Ltda. - Recorrida: Josemira Monteiro de Oliveira Nascimento dos Anjos - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Humberto Pardini (OAB: 127974/SP)

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 32 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0103908-3 0103909-1 0103914-8 0103915-6 0103921-0 0103922-9 0103924-5 0103925-3 0103933-4 0103953-9 0103955-5 0103956-3 0103964-4 0103969-5 0103970-9 0103975-0 0103976-8 0104006-5 0104009-0 0104012-0 0104017-0 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1345 279 - 1006966-74.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Nascimento - Apelante: Luzia Aparecida de Souza Cezar - Apelado: Eletrozema S/A - Advogado: Renato Rosin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1264 mas a diligência restou infrutífera (saldo zero), conforme extrato que segue. 3. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA BANDEIRA MARGARIDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004038-91.2012.403.6183 - EDEN GONCALVES SILVA(SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDEN GONCALVES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se. EXECUCAO