Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1507 INTIMAÇÃO ordens de carregamento e de serviço” (fl. 93). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a0a80 Passo a analisar. proferido nos autos. Os documentos do contrato de trabalho demonstram que o autor foi CONCLUSÃO contratado em Cascavel-PR, para laborar na função de motorista (fl. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao Exmo. S

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RORSum-0000856-73.2021.5.09.0091 Relator SUELI GIL EL RAFIHI RECORRENTE JOCILENE TOMAZ DE SANTANA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO ARAUJO PINHO(OAB: 111828/PR) ADVOGADO MARLLON DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB: 97598/PR) ADVOGADO FRANCIANY FERNANDA VILELA DINIZ NESPOLO(OAB: 47972/PR) ADVOGADO LEANDRO MOREIRA DA LUZ(OAB: 106120/PR) ADVOGADO PEDRO ROGERIO LOURENCO NESPOLO(OAB: 109709/P

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 575 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU PACIENTE FELIPE AUGUSTO ARAUJO COUTO ADVOGADO(S) YAN AYRES ARAGÃO E SERRÃO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Obs1: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Obs2: Houve sustentação oral. À unanimidade, a Egrégia S

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 450 AUTORIDADE COATORA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ AÇU PACIENTE FELIPE AUGUSTO ARAUJO COUTO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810886-63.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009712-48.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: TELETAXI COMUM RADIO TAXI S/C LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0009739-31.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: SORAIA FERINI NAMORA VARA : 3 PROCESSO : 0009740-16.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009712-48.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: TELETAXI COMUM RADIO TAXI S/C LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0009739-31.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: SORAIA FERINI NAMORA VARA : 3 PROCESSO : 0009740-16.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009712-48.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: TELETAXI COMUM RADIO TAXI S/C LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0009739-31.2015.403.6182 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: SORAIA FERINI NAMORA VARA : 3 PROCESSO : 0009740-16.201

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2581 Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e Vistos, etc. pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA e FELIPE (Súmula 200 do TST). AUGUSTO ARAUJO CAVALCANTE ajuizaram ação judicial, a fim Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subseqüente de obterem quitação das ver

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ocorre que a parte não consegue desconstituir os fundamentos adotados pela Corte de origem. O acolhimento de suas alegações recursais, contrárias ao quadro fático delineado no acórdão regional, demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária, conforme orienta a Súmula 126/TST. Assim, com esteio no art. 932 do CPC, nego provime

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 RELATOR 173 RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO-PA PACIENTE MARINALDO DA CRUZ DA SILVA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 11 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809971-14.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLA