Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1314 De ordem do MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, fica V. Sa. intimado para tomar ciência do ADIAMENTO da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/04/2017, às 16h00, devendo o(s) Ficar ciente que os embargos declaratórios foram julgados advogado(s) cientificar seu(s) constituinte(s), mantidas as IMPROCEDENTES, prazo legal. cominações anteriores. BETIM, 1

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 485 RECORRIDOS: VALDIRENE COSTA AZEVEDO E UNISERV - PODER JUDICIÁRIO UNIÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. AIRR 0011396-22.2016.5.03.0028 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ao

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 4285 manifestar-se de forma clara a e objetiva acerca dos embargos à CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS execução id.329be3d. SUPLEMENTARES (994) Vindo os esclarecimentos, façam os autos conclusos sem EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO DE SOUSA necessidade de dar vista as partes. Cumpra-se EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. BETIM, 12 de Fevereiro de 2

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 09/10/2017 16:00:19 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5354531.56.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA : 37141 GO -

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Denegada - Data da Movimentação 10/04/2018 12:04:43 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5354531.56.2017.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança POLO ATIVO : FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA-ASSISTIDO POR SEU PAI JOÃO CARLOS DE SOUSA ALMEIDA POLO PASSIVO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR SEGREDO JUSTIÇA

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Homologada a Desistência do Recurso - Data da Movimentação 30/10/2018 14:46:10 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5354531.56.2017.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança POLO ATIVO : FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA-ASSISTIDO POR SEU PAI JOÃO CARLOS DE SOUSA ALMEIDA POLO PASSIVO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 12/03/2018 14:13:44 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5354531.56.2017.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança POLO ATIVO : FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA-ASSISTIDO POR SEU PAI JOÃO CARLOS DE SOUSA ALMEIDA POLO PASSIVO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR SEGREDO JUSTIÇA

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher NR.PROCESSO: 5354531.56.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO ________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5354531.56.2017.8.09.0000 EMBARGANTE EMBARGADO LITIS. PAS. RELATOR CÂMARA FELIPE AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 3252 Fundamentação AUTOR: DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL AVENIDA DA CENTENARIO DA ABOLICAO , 1300, AMERICA, e outros BARRETOS - SP - CEP: 14783-195 nas TEL.: (17) 33223222 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011603-68.2018.5.15.0011 CL

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 118 análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação LTDA. infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO DE SOUSA possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente refle