Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3464 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Amarante Brandão - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010947-20.2006.4.03.6100 AUTOR: UNILEVER BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224-A, LUIS CARLOS GALVAO - SP40020 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Autos baixados da Instância Superior. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias do retorno dos autos. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de M

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP216176 FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO APDO(A) : OS MESMOS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA EXECUTADA E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0238 AC-SP 2145930 0008364-22.2013.4.03.6131 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF ADV : SP286139 FELIPE AUGUSTO NALINI APDO(A) : COM/ DE MEDICAMENTOS AMARAL LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 178 execução contra devedor solvente, conforme o título em que se lastrear seu crédito; em tais casos obterá garantias através de penhora no rosto dos autos, segundo as normas do artigo 674 do Código de Processo Civil.” (Euclides Benedito de Oliveira e Sebastião Luiz Amorim, Inventário e Partilhas Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 253 No mesmo sentido: TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 9067236-40.2005.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, Relator Desembargador Erickson Gavazza Marques, j. 04.04.2012. 2. Destarte, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para recolher as custas iniciais respectivas, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4253 MORGANTI (OAB 189152/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), FELIPE AUGUSTO NALINI (OAB 286139/ SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) Processo 0001181-70.2017.8.26.0477 (processo principal 1001993-66.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Mun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA) X EBENEZER PRADO ME X EBENEZER DO PRADO Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, conforme disposições do art. 3º da Resolução n.º 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos físicos observadas as formalidades legais. Publique-se apenas para fins de ciência do Conselho-Exequente. EXECUCAO FISCAL 0005089-39.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D

Publicações Judiciais II ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : RAIMUNDA FERREIRA DE AVILA ADV : MG045481 JOSE QUINTINO DE QUEIROZ AGRDO(A) : IND/ DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). EM MESA AI-SP 453215 0028854-96.2011.4.03.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 REQUERIDO VARA: 2° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2009/17276 PROCESSO:2009/964 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO ULISSES SANTOS RIBEIRO COCISA 6A/6B ADVOGADO:261836/SP - WILMAR ALVES LIMA REQUERIDO:MARIA APARECIDA NOGUEIRA VARA: 4° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/17277 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 297 PROC. 1616/2008 - NULIDADE DE TITULO - FLATANA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X COIMBRA & RIBEIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA E ROBERTO EDUARDO HORVATTE ME - Autos com vistas ao exequente sobre o prosseguimento do feito uma vez a penhora on-line negativa. - DRS. RAFAEL MATHEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274.714) E