Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tendo sido fixado preço mínimo,considera-se vil o preço inferior a 50% do valor da avaliação,(art. 891, caput, e parágrafo único do NCPC). O arrematante poderá adquirir o bem em parcelas, conforme art. 895 do NCPC, o fazendo por escrito e efetuando o pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (tr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bruno Freitas da Silva , para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as razões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de maio de 2016 Desembargador João Mauro Bessa Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 10 de maio de 2016. Mastewener A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caracterização do crime de associação para o tráfico (art. 35 da LD), como já pacificado por nossos Tribunais, conforme o acórdão a seguir transcrito: “EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - DEMONSTRAÇÃO DA ESTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO - DIVISÃO DE TAREFAS ENTRE OS AGENTES - CARACTERIZAÇÃO DO DELITO CONDENAÇÃO MANTIDA - EMBARGOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes passivas Não informado - Processo 050070742.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável Apelante : R. P. A. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos Manaus, Ano XII - Edição 2764 38 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Lai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes passivas Não informado - Processo 050070742.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável Apelante : R. P. A. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos Manaus, Ano XII - Edição 2764 38 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Lai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10/10/191 pai não declarado, mãe Dercenir Guimarães Freitas, por prática de Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC, e como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MMª Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o acusado comparecer na Secretaria da 11ª Vara Criminal, localizada Av. Paraíba S/Nº, 1º andar, Setor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (OAB 11821/AM) - Processo 0628664-40.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Leonardo de Souza Sabino e outros - DECISÃO Vistos estes autos, Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa dos denunciados Leonardo de Souza Sabino, Eliseu Anuncia�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 344 de liberdade de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Verifica-se que já houve transcurso do prazo superior a 12 (doze) anos, entre a data do recebimento da denúncia e a proferição deste decreto condenatório, denotando-se a ocorrência da prescrição retroativa, frente a pena aplicada em concreto, nos termos do art. 109,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sergio da Motta OAB 82A/AM e Apelado Ministerio Público do Estado usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelante Jandervan Santana Cabo Verde na pessoa de seu advogado Ary Sergio da Motta (82A/AM) para no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as razões de recurso nos termos

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REPTANTE: P.C.E.A.D. VARA: 1ª V.E.C.U.T.E. DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:31 horas CÍVEIS PROCESSO: 0201449-57.2019.8.04.0001 CLASSE: Reclamação Pré-processual REQUERENTE: RCL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS REQUERIDO: Marcio Freitas Fonteneles VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania DISTRIBUIÇÃO: Vinculada -