Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AL E SUA JURISPRUDENCIA, 4 ED., ED. ATLAS, P. 273). A MEDIDA CAUT ELAR DE NATUREZA PATRIMONIAL, FUNDADA NO INTERESSE PRIVADO DO OFE NDIDO NA REPARACAO DO DANO CAUSADO PELA INFRACAO PENAL, BEM COMO NO INTERESSE PUBLICO CONSUBSTANCIADO NO ULTERIOR PERDIMENTO DE BE NS COMO EFEITO DA CONDENACAO, E RECAI SOBRE BENS OU VALORES ADQUI RIDOS PELO ACUSADO COM OS PROVENTOS DA INFRAC

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : FERNANDO BARBOSA DA SILVA LETICIA FERREIRA GOMES GENILTON JOSE REIS VIANA ALDERILA REIS MAFRA ACUSADO : JOSE INACIO DE JESUS MARCOS PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : 42855 GO - JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03.02.2016) NA SA

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301398-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TAYNARA GUTYELI DAS NEVES ALVES INDICIADO : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1231/16 (201603013983) DESPACHO: RECEBO A DE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, D EVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBIC E A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46. 2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBAR GADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/20

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. P RESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRI SAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGAC AO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CON

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Processo Nº RR-0000053-37.2013.5.05.0009 Recorrente Grasiela dos Santos Pinheiro Advogado(a) JOSE MESSIAS NUNES AMARAL(OAB: 14773BA) Advogado(a) MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456BA) Recorrido Ipog Treinamento, Desenvolvimento e Gerenciamento Profissional Ltda. - Me Advogado(a) Marcelo José Borges(OAB: 26031GO) P

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Antônio dos Santos Silva ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323BA) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) 4ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 12/05/2016 00:00:00 a 12/05/2016 15:26:02 Processo Nº AP-0001323-43.2011.5.05.0017 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Agravante Caixa

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Relator Agravante Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA União Federal - Inss/Pgf Edmilson Nunes da Silva GABRIELA LOPES DE ALMEIDA(OAB: 23427BA) PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 8439BA) RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA) Telemar Norte

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIAD O WELISON DE MORAIS BRITO NAO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO DO AR T. 44, I, DO CODIGO PENAL (CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE A MEACA). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINA

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS , AS 14:30 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELO SO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201403861751 PRESEN TE SE ACHAVA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A TES TEMUNHA NELSON DE OLIVEIRA SANTOS, ARROLA