Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3013 forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP) Processo 1002727-61.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maria Stella - Ronilsa Moreira Nunes - Vistos. Fls. 160/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3661 de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB 187053/SP), SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP) Processo 0006181-15.2018.8.26.0704 (processo principal 0002870-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1266 Nº 0016394-58.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: J. A. B. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 4 C. J. da C. de M. das C. - Vistos. Não me convenci do desacerto do despacho de indeferimento da liminar, que mantenho por seus fundamentos. Requisitem-se informaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1891 Processo 0000237-17.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Bueno Felix - 1) Fls. 349/353: providencie-se as medidas devidas perante à Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do imposto “causa-mortis”, nos termos da Lei Estadual nº. 10.705/00. Prazo: trinta dias.2) Dê-se ciência à Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1347 41.2018.8.26.0616 Origem: MOGI DAS CRUZES VOTO nº 09027 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por FERNANDA CUKIER DOS SANTOS - Defensora Pública Estadual -, em favor de EDMILSON PEREIRA DE AGUIAR, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA 45ª CJ - VARA PLANTÃO - DA COMARCA DE MOGI DAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1348 estar ciente das consequências do não atendimento das exigências legais, comprometendo-se a comparecer em Juízo, ou fora dele, sempre que intimado(a). Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3752 a incolumidade física da autora e do réu. A este respeito já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme ementas a seguir transcritas: Medida cautelar. Separação de corpos. Indeferimento da liminar. Inconformismo da autora, convivente-virago. Presença dos requisitos de “fumus boni iuris”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2191 FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 0008312-37.2015.8.26.0002 (processo principal 0074591-73.2013.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Ceen Participações Societárias Ltda. - Edson José Amancio - - Emílio Afonso França Fontoura - Candido Padin Neto - Vistos.Discordância da exequente (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2236 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Cesar Batista - LPAP Comercio de Representações de Veículos Automotores Ltda - Banco Votorantim S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Fl. 217:Fica a executada FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIO NÃO PADRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1994 Processo 1000241-88.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Comissão - Luciana Almeida Lopes - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - - Plano & Vendas Consultoria de Imoveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUCIANA ALMEIDA