Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1645 SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 1028290-46.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Erick Jardim Vitorino - Leticia Praeiro Coelho Vitorino - Care Plus Medicina Assistencial Ss Ltda - Vistos.1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1272 previsto no seu artigo 4°, da Lei retro mencionada, e esta foi realizada pelo peticionário. Pugna, assim, pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, pelo provimento do agravo, com o deferimento da gratuidade da justiça postulada ou o diferimento do recolhimento das custas judiciais ao final, reformando-se a decisão gue

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2361 17 etc.FAZ SABER a Antonio Carlos Dias de Souza, portador do CPF 246.231.548-90, RG 21.618.317-0, Divorciado, Brasileiro, Motoboy, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por Izabela Sales de Souza, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 944,87, referente ao período de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1246 FERNANDES CAVALCANTE (OAB 159181/SP) Processo 0014075-90.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Luiz Carlos de Souza Silva - Heloisa Helena de Souza Silva - Manifeste-se o autor sobre a não intimação da testemunha Adriana. - ADV: LEANDRO SANTOS SOUZA (OAB 264734/SP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1856 247463/SP), MARCELO NUNES DE SOUZA (OAB 278368/SP) Processo 0049586-86.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.P.O. - Vistos. Recebidos os autos em 25 de novembro de 2015. Anderson Pereira Silva, menor impúbere, representado pela genitora, ajuizou a presente ação de execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1215 assistência, o contrato é claro: trata-se de acessório, que dependeria de prévia opção de instalação pelo consumidor (fls. 10, item 4.2). O documento de fls. 18 não traz indicação que este serviço tenha sido contratado pelo Autor, que somente contratou bloqueio da motocicleta, bloqueio este que foi feito pela p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1005 (inciso VII do art. 35 da Lei Complementar nº 35/79), dar correto valor à causa, de acordo com a pretensão patrimonial almejada (montante total do auto de infração) e recolher as custas processuais corretas; b) antecipar as diligências do oficial de justiça, nos termos do §2º do artigo 19 do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 827 CF/88, art. 40, § 8º” (Ap. Cív. 258.017.5/3-00, Desembargador Relator Xavier de Aquino)”. Portanto, apesar das emendas constitucionais citadas na contestação, como a GTE é uma gratificação concedida aos professores da rede estadual, em virtude da necessidade de melhorar os seus vencimentos, criada pelas leis com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1113 Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 6983/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1046 chamada “revisão geral da remuneração dos servidores públicos”, sem distinção de índices a ser feita sempre na mesma data (art. 37, X). Mas claro está que o reajuste visa tão-só a recompor o poder de compra da moeda, pelo que tem em conta os índices de inflação medidos num determinado período. Conquanto