Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ANA PAULA ELEUTERIO FERNANDES(OAB: 155923/SP) FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOMMER CASA 92 - BAR LTDA - ME FELIPE BARBARINI SIERRA(OAB: 368584/SP) SALA ESPECIAL 92 RESTAURANTE LTDA. FELIPE BARBARINI SIERRA(OAB: 368584/SP) CASA DA FAMILIA DANCETERIA LTDA FELIPE BARBARINI SIERRA(OAB: 368584/SP) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 24971 Intima

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JUNTA COMERCIAL D

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5005083-27.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: EDSON DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE DRUWE XAVIER GUERREIRO, ARAÇARIGUAMA FUTEBOL CLUBE LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - S

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP. ENTIDADE DESPORTIVA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. LEI PELÉ. REGISTRO. POSSIBILIDADE. 1. Pretendem os impetrantes a efetivação do registro de entidade esportiva, sociedade empresária, junto à JUCESP, com o correspondente arquivamento dos atos constitutivos. 2. Consoante se depreende dos termos do art. 27, §9º, da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), faculta-se às entidades desportivas a constituição em sociedade empresária, segund

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá 24972 Relator AGRAVANTE ADVOGADO comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber AGRAVADO AGRAVADO orientações. ADVOGADO REGINA APARECIDA DUARTE DAYANDRA HERNANDES EUFRASIO FABIO FIGUEIRE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peço vênia ao e. relator para divergir quanto ao percentual de majoração dos honorários advocatícios (art. 85, § 11, CPC), a fim de majorá-los no importe de 0,2%. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, divergindo do Relator, apenas quanto a majoração do percentual dos honorários, nos termos acima explicitados. EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 . Nos termos do §11 do artigo 85 do CPC/2015, o trabalho que resul

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 2402 proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00babc3 SAO PAULO/SP, data abaixo. proferido nos autos. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclu

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE SUELI TOME DA PONTE ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) rene guilherme koerner neto(OAB: 187158/SP) ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) rene guilherme koerner neto(OAB: 187158/SP) CASA DA FAMILIA DANCETERIA LTDA FELIPE BA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO: levo os autos à apreciação do Magistrado para 1311 Juíza do Trabalho Substituta informar: a) que o protocolo da(s) medida(s) foi realizado dentro do prazo legal; b) que o(s) subscritor(es) da(s) medida(s) tem poderes outorgados nestes autos; c) que o pagamento das custas processuais foi atribuído à reclamada. São Paulo, data abaixo VAGNER DE FRANCA FERREI

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região raso IDENTIFICAÇÃO 16ª TURMA VOTOS PROCESSO nº 1001276-86.2018.5.02.0018 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: DAYANDRA HERNANDES EUFRASIO Acórdão Processo Nº RO-1001276-86.2018.5.02.0018 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE DAYANDRA HERNANDES EUFRASIO ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO BITETTI(OAB: 320280/SP) RECORRIDO CASA