Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATO PINTO DOS SANTOS(OAB: 30016/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CONCEIÇÃO TAVARES - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. Processo Nº AIRR-0000138-73.2010.5.01.0224 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Procurador DR. ANA CRISTINA MOCHIARO SOARES AGRAVADO(S) SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRENTE(S) Advogada Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. DRA. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS(OAB: 29276-A/DF) DR. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007-A/BA) FELIPE BENTO CIPRIANO DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE BENTO CIPRIANO - REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A. Processo Nº RR-0000219-23.2017.5.06.0261 Relator MIN.

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 EMBARGANTE Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS DR. VALTER BIANCHI(OAB: 6334/RS) DRA. MELISSA MARTINS(OAB: 52631/RS) AMANDA LAZZARETTI DR. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 35972-A/RS) DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521 -A/RS) BANCO COOPERATIVO SICREDI BANSICREDI S.A.

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5855 Intimado(s)/Citado(s): medida em que o dispositivo da legislação esparsa conferia - CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - HIDELBRANDO MOTA SOARES - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS conteúdo à norma da CLT, tendo em vista a adoção de fórmula remissiva pelo legislador. Agravo de instrumento conhecido e não pro

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Considerando que em 27/6/2020 foi deferida liminar em Medida Cautelar na ADC 58/DF, pelo Ministro Gilmar Mendes, para determinar "a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91", en

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes(OAB: 17877-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ESTADO DA PARAÍBA - JOAO PAULO LOPES DA SILVA 10587 a fiscalização das obrigações contratuais, pertence ao ente público o ônus de comprovar que desempenhou a contento esse encargo. 3. Ultrapassada a tese jurídica assentada pelo Tribunal Regi

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 139 94.2014.5.13.0023 NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) 0130445-64.2014.5.13.0023 Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: do inteiro teor da NOTIFICAÇÃO certidão de ID 64ac091. CAMPINA GRANDE, 15 de setembro de 2014 Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: do inteiro teor da certidão de ID 5cc113c. ALINY CHRISTINE TR

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000058-77.2022.5.13.0023 AUTOR MIGUEL FERRAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS(OAB: 18554/PB) ADVOGADO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 19237/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA Intimado(s)/

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Destinatário: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES 110 Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE SOARES DE MELO Destinatário: ALEXANDRE SOARES DE MELO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013044819.2014.5.13.0023 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130548- NOTIFICAÇÃO 71.2014.5.13.0023 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: Comparecer à Se

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0130448-19.2014.5.13.0023 Relator MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA AUTOR FELIPE BENTO CIPRIANO ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389) RÉU GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB: 167095) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 129 HAROLDO GOMES DA SILVA WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251) JOSE LEANDRO OLIV