Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004092-47.2015.4.03.6120/SP 2015.61.20.004092-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANDRE LUIZ BIRUEL SP252379 SILVIO LUIZ MACIEL e outro(a) Justica Publica MINERACAO PORTO BRANCO LTDA (desmembramento) 00040924720154036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DO ART. 2º DA LEI Nº 8.176/91 E DELITO DO ART. 55 DA LEI Nº 9.605/98. OBJETOS JURÍDICOS DISTINTOS. INEXISTÊN

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 207/214 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 AFONSO BATISTA GONÇALVES NÃO CONSTA ADVOGADO ÂNGELA MARIA BATISTA GONÇALVES ROSA MARIA DE SOUSA E SILVA FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS 3ª VCV BSB 56612-3/03 EXECUÇÃO (25564-7/02) FLS."... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente improcedente, nos termos do art. 557, caput, do CPC. P. I. Brasília, 23 de março de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 441 através das declarações prestadas pelo próprio adolescente Raul Souto, fls. 08/10 e 54/55, em que este narra, com detalhes, como ocorreu o fato, bem como por meio dos depoimentos/declarações prestadas por José Henrique Gonzaga de Medeiros (fls. 28/30), José Romeu Maciel da Silva (fls. 32/34), Maria da Conceição Go

Caderno único ● 31/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de julho de 2008 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2008 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 26698-7/03 - Inventario - A: IVANISE BEZERRA DE MELO PATURY ACCIOLY. Adv(s).: D

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3612 PROCESSO :1500710-36.2021.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2113421/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALLISON VINICIUS DE LIMA GUERREIRO GOMES VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1002898-59.2021.8.26.0704 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 0000/0000

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 451 precisos termos ali apostos, incluso o laudo médico respondendo a todas as indagações feitas. Cumpra-se. Batalha(AL), 31 de maio de 2021. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL) - Processo 0700280-68.2020.8.02.0204 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADO: An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 4374 requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze), sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV: LUCAS DE SOUZA LIMA (OAB 454929/SP), MONICA FE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 404 vistas ao Ministério Público e à Defesa do réu para que, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentem as contrarrazões dos recursos de apelação interpostos, conforme art. 600, caput e §3º, do CPP. Findo o prazo para as contrarrazões dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com a