Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2372 nos casos indicados pela perícia médica do INSS.Por outro lado, nos termos do artigo 42 da Lei de Benefícios, a concessão da aposentadoria por invalidez exige a demonstração de que o segurado seja incapaz e insusceptível de reabilitação, o que, em outros termos, implica a denominada incapacidade labor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1185 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1125/2021 Processo 0000052-13.1991.8.26.0066 (066.01.1991.000052) - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Prefeitura do Município de Barretos - Antônio Curti Sa Cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1018 FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 0002994-02.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1002543-62.2017.8.26.0066) (processo principal 100254362.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto Degrossi Eireli - Marcela de Oliveira Ribeiro - Nota de Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 788 (OAB 219440/SP) Processo 1007189-13.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Gomes Carneiro da Rocha - Nota de Cartório: Manifeste a requerente, cumprindo-se na íntegra o despacho de fls. 22/23, informando o e-mail do requerido. - ADV: EDERSON MATHEUS (OAB 310146/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 900 SP) Processo 1002467-67.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Junior - Banco Santander (Brasil) S.A. - Nota de Cartório: “Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados. Providencie(m) o(a)(s) procuradores do requerido(a)(s) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 965 Processo 1008776-70.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jovelina Oliveira Santos da Silva Buser Brasil Tecnologia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Arcará a parte autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte ré, ora fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 929 requerente(s) na pessoa de seu(sua) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), pela Imprensa Oficial Eletrônica, para comparecimento na audiência conciliatória (Art. 334, § 3º, do CPC). Int. Barretos, segunda-feira, 04 de novembro de 2019. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 860 Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1003228-98.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sucocítrico Cutrale Ltda. - À vista do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para declarar r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1112 este Juízo. O exequente manifestou-se a fls. 170, sustentando, em síntese, que não é parte nos autos do processo 100390191+2019.8.26.0066 e que o presente feito visa a cobrança de honorários de sucumbência, de caráter alimentar, o que afastaria a alegada impenhorabilidade.Requereu a rejeição da impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3883 ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 0001349-92.2020.8.26.0404 (processo principal 0004641-37.2010.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elson de Souza Brito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Confo