Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2540 Processo 1003270-57.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Costa Rica Malhas e Confecções Ltda - Pop Up Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Vistos. Haja vista que o citando/intimando não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1382 Processo 1000305-07.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.C. - M.S.C. - Vistos. Ao requerido concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1757 Juízo. No caso dos autos, a qualificação inicial da autoridade coatora, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, trazida pelo próprio impetrante, revela que ela não está sediada na Comarca de São Carlos, mas sim na Comarca da Capital, o que, à luz das premissas fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1271 de Defesa do Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais”. Com efeito, uma pessoa que adquire plano de saúde busca um mínimo de segurança. Na verdade, sua finalidade em se sujeitar ao pagamento do prêmio, mantendo mês a mês essa es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1682 autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. O procedimento deve retornar aos autos com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, constando imposto recolhido ou isento. 16. Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda da falecida, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2335 SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP) Processo 1000388-25.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wilson Antonio do Prado - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do C