221 resultados encontrados para felipe cabral da silva - data: 11/08/2025
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3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8787 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Acolho a manifestação da reclamada sob o ID 9a238b5. Considero o valor apurado pela ré referente à cota patronal do crédito previdenciário. Homologo os cálculos do(a) autor(a) e fixo o crédito trabalhista sem juros em R$541,87 na data de 01/06/2021, já descontada a contribuição previdenciária do(a) segurado(a). Jurosde mora
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 EFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERI TO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NE M ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXIST INDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROC EDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, Q UANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZ
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2825 187 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 26/05/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tr
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16055 RÉU YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO PAULO TOMOYUKI AOKI(OAB: 84413 -D/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1ba1c ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Intime-se o autor para no prazo de 8 dias apresentar seus cálculos, - YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO discriminando as verbas salariais, indenizatória
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4126 AUTOR : J.P. INFRATOR : C.R.D.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0005076-90.2017.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 640/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500099-10.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3117 CLASSE - ASSUNTO: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: JEANE NUNES BORGES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do Ministério Público e da Defesa constituída da sentença prolatada, ID176452051 . Feira de Santana(BA), 10 de
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4270 monetariamente, observando-se a época própria (art. 39, Lei n. 8.177/91 e Súmula 381 do TST) e a Súmula 200 do TST. A correção monetária dos débitos trabalhistas, incluindo os depósitos fundiários, deverá utilizar o índice IPCA-E a partir de ITAJAI/SC, 27 de setembro de 2021. 25/03/2015, visto que a TR não se qualifica como medida adequada UBIRATAN ALBE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 17641/MT - Ronan Botelho RECLAMADO: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:23 horas PROCESSO: 0624734-69.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Raimunda Nina Pedroza do Nascimento ADVOGADO: 17641/MT - Ronan Botelho RECLAMADO: V
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2806 128 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 28/04/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do T
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 559 abril de 2021, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Rafael Santos da Silva (OAB 14249/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2021 ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLIC