Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assessor Processo Nº ATOrd-0001278-06.2016.5.05.0133 RECLAMANTE ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO CRISTIANE AMORIM DE MORAES ALMEIDA(OAB: 10064/BA) RECLAMADO ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZ ADVOGADO FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ(OAB: 33366/BA) RECLAMADO EGUIBERTO BARRETO FIGUEIREDO ADVOGADO ANTONIO DA CRUZ DALTRO(OAB: 9937/BA) ADVOGADO ARYLTON MAIA DIAS(OAB: 3029/BA) R

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000438-02.2016.5.05.0131 RECLAMANTE JUCELINO CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ERROL PAES E LIMA(OAB: 25587/BA) RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO MAPE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA ROCHA(OAB: 42574/BA) ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO(OAB:

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 234 atribuir responsabilidade subsidiária ao Estado da Bahia pelos por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE créditos trabalhistas reconhecidos ao autor. PROVIMENTO. Acórdão 2ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000158-26.2013.5.05.0102 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AGRAVANTE ISABELA DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZ

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2329 requerimentos.” CAMACARI/BA, 15 de junho de 2020. LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO Assessor LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0001278-06.2016.5.05.0133 RECLAMANTE ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO CRISTIANE AMORIM DE MORAES ALMEIDA(OAB: 10064/BA) RECLAMADO ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZ ADVOGADO FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ(OAB: 3336

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OXITENO PARA, SUPRINDO OMISSÃO NO JULGADO, AFASTAR 219 Diretor de Secretaria A NATUREZA SALARIAL DA MULTA NORMATIVA REFERENTE À CCT 2012/2014, ÚNICA SOBRE A QUAL RESTOU PATENTE A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO. DECISÃO QUE EMPRESTA EFEITO MODIFICATIVO. SALVADOR/BA, 02 de junho de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000081-16.2017.5.05.02

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Certidão de Auto de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1705251453373190000 Certidão Leilão Positivo 0020699176 1074 audiência designada para o dia 30/09/2019 10:30, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, situada na RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO Comprovação de 1705230947482780000 Certidão depósito 0020598579 LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI - BA - C

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e Ficam as partes recorridas/agravadas (PATRIMONIAL LMN LTDA - contrarrazoar o recurso de revista. Notificação EPP; GRUPO UNIDOM; LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA) notificadas do despacho constante do ID 561fb13, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 265 ADVOGADO MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI(OAB: 19015/BA) MARIO SEABRA SUAREZ IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) POPCORN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo rec

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO retro. RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000394-31.2017.5.05.0039 RECLAMANTE ALCIDES LOPES ALVES FILHO ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) RECLAMADO JOSENILTON OLIVEIRA SANTOS NEVES - ME ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 917 TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNA

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000081-16.2017.5.05.0251 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JORGE JEZLER MALHADO FILHO ADVOGADO LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO(OAB: 33053/BA) ADVOGADO SUZANE FAILLACE LACERDA CASTELO BRANCO(OAB: 5263/BA) ADVOGADO MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO(OAB: 40510/BA) ADVOGADO FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ(OAB: 33366/BA) RECORRENTE JOTA CONSTRUCOES L