Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2710 dos vencimentos recebidos pelo mutuário e para o grau de comprometimento da renda que decorreria do mútuo. Anote-se que a referida conferência é de simples realização pelo banco, notadamente porque os vencimentos são depositados em conta corrente do mutuário, mantida junto à própria instituição fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1466 116.01.2011.000338-2/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Condenação em Dinheiro - - ESPOLIO DE ESTHER SARMENTO AMADI X CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S A NOSSA CAIXA S A - Fls. 83 - Vistos. ESPÓLIO DE ESTHER SARMENTO AMADI ajuizou ação de cobrança em face de BANCO DO BRASIL S/A (antes Nossa Caixa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 859 apontado nos cadastros do SERASA, relativo ao documento de fls. 09/10, bem como para condenar a requerida no pagamento de R$ 3.000,00 à parte autora, a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios a partir desta data, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1561 base 27); pleiteou diferença do Plano Collor II. Com a inicial, juntou documentos (fls. 9-12). O autor recebeu os benefícios da gratuidade (fl. 14). Citado (fl. 16), o réu contestou (fls. 18-29), alegando, em suma, em preliminar, ilegitimidade de parte passiva e, no mérito, prescrição, inexistência de dife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1992 haja vista que o autor contratou a cédula de crédito bancário indicada na inicial ciente dos valores das parcelas, de forma a se presumir que preparou sua vida financeira para saldá-las. Eventual cobrança ilegal poderá ser facilmente indenizada pela instituição financeira. O Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1049 devido, tomando por base o BTN de 21,87% em fev/91, quantias que serão atualizadas pelos mesmos índices da poupança até o ajuizamento da ação e, a partir de então, pela Tabela Prática do TJSP, mais juros moratórios de 12% ao ano, desde a citação. Nos índices da poupança, já se encontram embutidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 74 Barbosa Alves - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - DESPACHO Processo Físico nº:0000994-58.2012.8.26.0244 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Aposentadoria Requerente:Marta Leonir Barbosa Alves Requerido:Instituto Nacional do Seguro Socialinss Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 391 Compulsando os autos, verifica-se que todas as etapas procedimentais foram cumpridas e que os requisitos legais pertinentes à matéria encontram-se presentes. Posto isso, tendo em vista a prova produzida, DEFIRO o pedido inicial e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo, com apreciação de mérito, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2232 (art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor). Noto que o réu é economicamente mais forte do que o autor, caracterizando a vulnerabilidade fática do consumidor e, consequentemente, sua hipossuficiencia processual. Por tal razão, inverto o ônus da prova, devendo o réu demonstrar que o autor estava efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1999 move em face do Banco do Brasil S/A, por meio da qual busca que o banco pague as diferenças de remuneração das cadernetas de poupança havidas por ocasião do Plano Verão (1989). A sentença de primeira instância, copiada a fls. 197/209, julgou a ação procedente nos seguintes termos: “(...) Pelo expost