Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1468 Int. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP) Processo 0032747-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0029461-19.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Espólio de Del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 465 / Cumprimento / Execução - BRUNO FRUCTUOSO NAVARRO - FACULDADE DE ITU LTDA. - Vistos. Diante do depósito realizado pela executada quitação dos danos morais, defiro o levantamento do valor principal ao exequente e os honorários ao seu advogado, expedindo-se os mandados. Após, aguarde-se o decurso do praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1236 (OAB: 196179/SP); Apelante: Aurea Maria Vieira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rosane Machado Amorim Afonso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Fatima Regina Franc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1411 Helena Palumbo - - Maria Helena Santesso - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 1104, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 515,91 (07/2019). Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1862 Nº 1064947-52.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Hgf Empreendimentos Comerciais Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1946 Processo 0016775-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1051522-60.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ligia Aparecida Jacob - - Elena Maria da Cruz - - Elizabete Bezerra Ribeiro da Silva - - Flavia Cristina de Souza - - Francisco Valklevanio Nob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1209 a taxa SELIC. Descabida a cobrança de 1% ao mês quando a taxa SELIC acumulada já incorpora esse percentual. Legislação federal prevê no cálculo da taxa SELIC acumulada apenas a incidência de 1% ao mês de pagamento e não sobre toda e qualquer fração de mês. Cálculos extrapolam o limite. Daí a antecipação da tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2649 Assistência Médico-Hospitalar - Alexandre Queiroz de Moraes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 32, para fixar o crédito de R$ 307,38, para agosto/19. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1519 Processo 0031669-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1010347-62.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio Wilson Dorival Borsatto - - Mariza Medeiros da Rocha Borsatto - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - VISTOS. Fls. 79/81: Os incidentes refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1669 parcial, mantida a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. A exequente se manifestou às fls. 572 e seguintes para requerer a complementação do depósito de fls. 470/472, nos termos do demonstrativo de fl. 486, inclusive no que se refere à sucumbência deferida na fase de execução. A executada se manif