Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2770 ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora”. Decorrido prazo para ciência voluntária, será lançada a movimentação “61871Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos”, oportunidade na qual o protocolo eletrônico estará efetivado. Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1793 139625/SP) - Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2035583-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kunio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 355 provimento ao recurso oficial porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2011. “ - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1712 assentamento ‘Sítio Paiolzinho’ ou ‘Vista Alegre’, na zona leste da Capital. Sustentou, em resumo, estar equivocada a r. decisão. Compete à SABESP e ENEL implementar serviços essenciais de água, esgoto e energia elétrica. No que lhe compete, oficiou tais concessionárias para promover tais medidas. Não resistiu ao exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1140 (OAB 94996/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), REINALDO LEBRE (OAB 85241/SP) Processo 0021406-54.2019.8.26.0053 (processo principal 0037520-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gerson Rolim Ribeiro - - Luiz César da Silva Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 568 de Araujo - Apelante: Adriano Aparecido Ricci - Apelante: Alaercio Albino - Apelante: Carlos Alberto Arthus - Apelante: Carlos Eduardo Albino - Apelante: Claudecir Graciano de Souza - Apelante: Claudio Fernandes Avi - Apelante: Cristiano Ribeiro dos Santos - Apelante: Emerson Aparecido Vieira - Apelante: Felipe Carneiro Lima - Apelant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 936 o impetrante a emendar a inicial em 10 dias, juntando a comprovação da recusa administrativa em fornecer os medicamentos pleiteados, sob pena de extinção. Int. - ADV: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP) Processo 0036993-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Elves Pereira Queiroz P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 594 de pagamento dos reflexos remuneratórios para o primeiro período. No mais, em relação à correção monetária, cumpre salientar que o Supremo Tribunal Federal reconheceu nos autos do Tema nº 810, da Repercussão Geral, a inconstitucionalidade da TR como fator de correção das condenações fazendária sem qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2922 Sorocaba, 21 de agosto de 2018. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/ SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1000557-80.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Ralfael Risino Kauling Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1425 Processo 0020826-34.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Dirceu Melotto - Banco do Brasil S/A Vistos. 1.Em favor do exequente, expeça-se MLE, relativamente ao depósito de fls. 262. Dados bancários a fls. 282/283 e prova de vida a fls. 285. 2.Digam as partes se há algo mais a requerer ou se co