45 resultados encontrados para felipe cavalcanti da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 REQUERIDO : VAL ADV REQTE : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS ADV REQDO : 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201603360454 DESPACHO CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIARIO N 1.730/2018, DATADO DE 1 DE N OVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA TABELA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OS DO 2 DO ART. 3 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, AGENDE-SE O ATO CONC ILIATORIO PARA AS 10H:40MIN. DO DIA 13 /0 6 /2017 , INTIMANDO-SE AS PARTES POR INTERMEDIO DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES APRAZAD AMENTE. CONSIGNE-SE, AINDA, QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DAS PART ES A MENCIONADA AUDIENCIA E ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTIC A E SERA APLICADA MULTA EM ATE 2% SOB O VALO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2016 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELISABETH DA COSTA SANTOS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : GERACAO FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA : DIEGO FELIPE CAVALCANTI DA SILVA : 213799 SP - RUBENS JUNIOR PELAES 338157 SP - FERNADA NEVES NORONHA ADV REQDO : 41553 GO - FERNANDO VAGNER DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS, E ASSIM: 1) DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : GERACAO FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : DIEGO FELIPE CAVALCANTI DA SILVA ADV REQTE : 213799 SP - RUBENS JUNIOR TELAES 338157 SP - FERNADA NEVES NORONHA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 300 DO NCPC, INDEFIRO O PE DIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA. CITE-SE A PARTE REQUERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ETOR EPAMINONDAS I, JATAI-GOIAS, TELEFONE (64) 9 9908-0676, TITUL AR DO E-MAIL [email protected] A QUAL DEVERA SER INTIM ADA PARA SERVIR COMO PERITA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO. PR OVIDENCIE-SE A NOMEACAO DA PERITA JUNTO AO SISTEMA AGJ. ARBITRO O S HONORARIOS PERICIAIS DESTA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), OS Q UAIS DEVERAO SER ADIMPLIDOS NOS TERMOS DO
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1760 acordo como “verbas indenizatórias” integralmente, pois trataria de ainda o aviso prévio, assinado em época própria e prevendo mera fraude previdenciária. Assim, para homologação, resta apenas quitação rescisória para 11/03, que de fato ocorreu. As custas foram o ajuste previdenciário. As contribuições seriam de 28% (ambas as recolhidas e o advoga
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5965 pelo meio eletrônico, por absoluta impossibilidade técnica ou constitucionais acerca da razoável duração do processo e da prática,esta razão deverá ser apontada e devidamente efetivação dos meios que garantam a celeridade de sua justificada(ATO CGJTn.11/2020 art.5o). Assinado eletronicamente tramitação(Art. 5º, LXXVIII da C.F/1988 e Art.4º da Lei 13.105/15
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3720 calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC. nº 368, do C. TST). A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente. Quando da li
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1456 016.13.015.126 FMU ELZA DE OLIVEIRA X CLARO S/A FLS. 48 1. FLS. 47: CIÊNCIA À AUTORA (A RÉ INFORMA QUE DEVE DESCONSIDERAR A FATURA/COBRANÇA ENVIADA POR EQUÍVOCO). 2. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE A RÉ A CUMPRIR O ACORDO HOMOLOGADO E A SE ABSTER DE ENVIAR NOVAS COBRANÇAS/FATURAS INDEVIDAS PARA A AUTORA, SOB PENA DE SE