Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão SIMONE LUCINDO PAULO CÉSAR MOREIRA LUIZ GUARACI DAVID (DF025446) JVW ELETRÔNICOS LTDA ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111844814 - Cumprimento de sentença CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decis�

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Advogado(s) Origem Decisão ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (RN001853) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910029277 - Procedimento Comum JULGAMENTO PARCIAL: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. EM RAZÃO DA DIVERGÊNCIA, O JULGAMENTO PROSSEGUIRÁ NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO: O 3º VOGAL ACOMPANHOU O RELATOR O 4º VO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 106 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8146205-09.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iturri Coimpar Industria E Comercio De Epi’s Ltda Advogado: Felipe Cesar Lapa Boselli (OAB:SC29308) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 1019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0016153-33.2012.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Apelado: Zaide Goncalves Do Carmo Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688-A) Despacho: PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 586 Em conformidade com despacho ID 174843925, intime-se a parte autora através de sua advogada, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, em diligência, a fim de que, tome ciência a cerca da sentença que julgou os embargos de declaração ID 148436228 e interposição de recurso de apelação do ente público executado ID 148436232. Salvador/BA, 18 de março de 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1052 AGRAVADO: LUCIANA SILVA DE SOUZA ARAUJO Relator(a): Des. Moacyr Montenegro Souto ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 176 [...] 1. O Juízo de origem não analisou a questão constitucional veiculada, não tendo sido esgotados todos os mecanismos ordinários de discussão, INEXISTINDO, portanto, o NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, que pressupõe o debate e a decisão prévios sobre o tema jurígeno constitucional versado no recurso. Incidência das Súmulas 282 e 356 do SUPRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 442 II Ressalta-se, por oportuno, que a antecipação do pagamento de custas é obrigação da parte impetrante, especialmente, quando não requer o benefício da gratuidade da justiça. Nesse sentido, é claro o Código de Processo Civil: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizare

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 679 EMBARGADO: 03ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Vieram-me conclusos, os presentes autos, para julgamento dos aclaratórios opostos por Anabel Barbosa dos Reis, contra o acórdão proferido no agravo interno n.º8011834-48.2020.8.05.0000.1, de Relatoria do Desembargador Roberto Maynard Frank (ID n.º 27080736). Da análise dos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1208 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do