Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 499 9000001-38.2014.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000004346.2014.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Edilson Antonio da Silva Junior; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000028-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1711 12 - 0011262-98.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kelly Patricia Rocha de Araujo - Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 13 - 0021744-76.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3261 Nº 9000457-92.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jhony Wesley Liberato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Julgaram prejudicada a análise do agravo em execução. De ofício, anularam a decisão ora combatida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1549 Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “A competência para dirimir as questões referentes ao menor é a do foro do domicílio de quem já exerce a guarda, na linha do que dispõe o art.147, I do ECA” (STJ - 2ª. Secção - CC 43.322 - Rel. Min. Barros Monteiro - j.9.03.2005., v.u, DJU 09.05.2005, 291

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 859 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002526-13.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1756 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0000644-62.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Paulo Ramon da Conceição - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1638 AUGUSTO LARANJA, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhões. Expeça-se certidão de inventariante conforme requerido ás fls. 493. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1316 - ADV CINTHIA DIAS ALVES OAB/SP 204900 114.01.2008.050223-7/000001-000 - nº ordem 1889/2008 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - ROSSANE CATHARINE SIMMEL JOIA X MARGARETH DE CASSIA LIMA DOS SANTOS - FLS 02: A em apenso. Diga a inventariante. Int ADV VALERIA STEIN MANCINI OAB/SP 130703 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 472 DE MORAES X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. - Vistos. Declaro encerrada a prova pericial e, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada também a instrução processual. Concedo o prazo sucessivo de dez dias para a apresentação de memoriais escritos, iniciando-se pela parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1237 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ficando consignado que: a) as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, conforme o § 1º do arti