Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4949 Processo 0000356-93.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.G.S.N. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Manoel Gomes da Silva Neto, na forma do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso II, ambos do Código Penal, somente em relação aos crimes de estupro de vu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2012 SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 1011083-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Adauto Souto Dolores - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 256/2018, oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, solicitando a transferência do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1978 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 08/05/2018 PROCESSO :1500613-03.2018.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029845/2018 - GENERAL TIBURCIO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2993 Nº 1500386-08.2020.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apte/Apdo: ANDERSON CLAYTON DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 441 1500356-28.2021.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-28.2021.8.26.0569; Assunto: Roub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6283 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0009287-61.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Wilson Alves Pereira - Vistos. Defiro v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2340 Requerido: AVM Serviços de Cobranças e Informações Cadastrais Ltda Vistos. Ante o exposto, julgo procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados pela autora, para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$700,00 (sete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 670 deste Tribunal. 0002945-89.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1853 julgamentos de embargos de declaração. No mais, diante da oposição ao julgamento virtual, Voto nº 43560. à Mesa. São Paulo, . EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP) - 3º Andar Nº 0002738-07.2017.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1863 caracterizada a litispendência, não se justificando o conhecimento e julgamento do presente writ, devendo persistir apenas o pleito primeiramente formulado. Em situações assemelhadas, assim tem decidido esta Corte: Habeas Corpus nº 206853549.2020.8.26.0000; Relator Camilo Léllis; indeferimento liminar em 16/04/2020; Habeas C