Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2944 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, que em 08 de janeiro de 2015, converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva. Em resumo, pretende seja concedida a ordem para a revogação da prisão preventiva, sob a alegação de que não estão presentes os requisitos para a decretação da custódia cautelar. Subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1866 nº 36.086.203, como incurso no art. 246 do Código Penal, por duas vezes, fixando a pena em 1 (um) mês e 6 (seis) dias de detenção, em regime semi-aberto. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão e lance-se o nome da ré no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV: ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1299 78 - 3000378-39.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Felipe Claro Lessa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP) (Fls: 98) 79 - 3002364-03.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 709 Embargante: Benedito da Silva Junior - Embargado: E. 6ª Camara de Direito Criminal C do Tribunal de Justiça - Advogado: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) 45 - 993.07.125931-4 (01108418.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Alex Jose Gomes - Apelado: Ministério Público - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 923 MARIO GIMENES NAVARRO FILHO - RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - ADVOGADO: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS: 350) 990.09.190121-0 - APELAÇÃO - ITUVERAVA - RELATOR: DES.: JUVENAL DUARTE, REVISOR: DES.: DAMIÃO COGAN APELANTE: EDER DONIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 377 Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043682-37.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004368237.2012.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: João Paulo de Oliveira; Advogado: Eder Pereira Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 568 Bertolini dos Santos - Apelado: Diego Gonçalves Ferreira - Apelado: Ederson Martiniano Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gláucia Coaresma Urbano (OAB: 207829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 253) 40 - 990.09.207380-0 - Apelação - Limeira - Relator Sérgio Rui - Apelante: Rogerio Aparecido Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 235 990.09.232485-3; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.006307-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan Augusto Suzigan; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.232532-9; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 1003 SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.124922-0 (01092707.3/8-0000-000) - Apelação - Mairinque - Apelante: Alexsandro Nascimento dos Santos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Eliane da Camara Leite Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Ana Paula da Costa Mariano (OAB: 225574/SP) (Defensor Dativo) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2015/6315000698 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0014213-68.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6315010805 JOSE CARLOS BERNARDINO (SP286065 - CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA