Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4948 é razoável conclui que as parcelas referentes ao citado acordo já foram adimplidas e o correto teria sido a interposição de novo cumprimento de sentença para se evitar tumulto processual. E com certeza, os alimentos, após acordo entre as partes e novo inadimplemento, já assumiram a natureza de alimentos pretéritos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 496 ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Ante a inviabilidade de realização de audiências presenciais no momento, devido à situação atual da pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2), aguardese por 90 dias e, então, tornem conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4363 recolhimento das custas. Quanto ao cadastro processual, este já se encontra corrigido. 2. Em termos de prosseguimento, verifico que os alimentos foram estipulados pelas partes no valor específico de R$ 1.500,00. Desta forma, uma simples correção do valor demandará a interposição de ação revisional. Para se evit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2066 transcorreram na sua grande maioria de maneira idêntica às audiência presenciais e como não há não, ainda, data certa para o retorno dos trabalhos presenciais, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 14/02/2022, às 15h30. - ADV: FELIPE CONRADO DA SILVA (OAB 412500/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3276 Processo 1005373-63.2019.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.O.A. - R.M.C. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(s) advogado(s), da juntada do ofício do IMESC (pág. 91), informando que está agendada a data de 30/07/2021, às 08:00 horas, para a realização da COLETA para fut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2162 sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 558 de maneira exclusivamente remota, manifeste-se a defesa, no prazo de 48 horas, acerca de eventual interesse na realização de audiência através de videoconferência. Em caso positivo, o patrono deverá fornecer desde já o seu endereço eletrônico atualizado, bem como seu número de telefone celular, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3478 dos Santos Fernandes - Ciente do comunicado constante às fls. 138/139, referente ao processo nº 0000455-67.2018.8.26.0540 da 4ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Santo André-SP. Anote-se e atualize-se o Histórico de Partes. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0010709-44.2018.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3453 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo de posterior desarquivamneto, mediante pedido da parte. Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0016723-15.2019.8.26.0007 (processo principal 1003257-68.2018.8.26.0007)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3088 o decurso do prazo para satisfação voluntária do débito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. e Dil. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP) Processo 0018037-93.2019.8.26.0007 (