Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1895 Processo nº.: 581.01.2007.007305-0/000000-000 - Controle nº.: 000514/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LÁZARO FERRAZ DA SILVA e CARLOS ALBERTO DA ROCHA - Fls.: 170 a 170 - Vistos.1. Cumpra-se a V. decisão de fl. 167.2. Designo audiência de Interrogatório para o dia 02 DE JUNHO p.f., às 15h40min.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1622 termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/02 deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a) através da imprensa, para se manifestar sobre o ofício de fls. 185/186 expedido pela Fazenda Estadual, no prazo de 05 dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1582 a constar: “Verifico que houve equivoco na contagem de prazo certificada à fl. 224. A decisão que concedeu cinco dias de prazo para a parte recorrente recolher o valor devido de custas para o recurso foi publicada no dia 23/01/2019, logo, o último dia de prazo para o recolhimento e demonstração nestes au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2001 rápida. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, por meio do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. Não obstante a relevância dos argumentos apresentados no presente writ, não se verifica, em cognição sumária, a presença dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1711 Anoto que para regular levantamento de eventuais valores depositados nos autos, considerando os termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada preencher o formulário a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 199 ação de busca e apreensão contra ANSELMO DE ALMEIDA PIRES, sob alegação de que este teria descumprido o contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária em garantia entabulado entre as partes, estando em mora desde o vencimento da 17.ª parcela, em 28/02/2018. Foi deferida a liminar (fls. 46/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2626 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015108-41.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.A.R.S.G.E.V.A. - I) Requisitese o CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) em nome do requerido Sr Anderson Jorge Angelo, CPF: 245.528.388-73, RG: 267457029, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 965 destarte, devem incidir sobre o vencimento padrão, como previsto no Estatuto do Servidor Público localReexame necessário e apelo da Municipalidade providos”(TJ/SP, Apel. n° 9000063-58.2010.8.26.0053, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Paulo Dimas Mascaretti. J. 5/6/2013 - destaquei). “Ação ordinária. Servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 199 princípio de acesso à Justiça e o da inafastabilidade do controle jurisdicional à qualquer ameaça ou lesão a direito (art. 5º, XXXV, CF). Assim é que, não se desconhece da discricionariedade administrativa, só não se aceita a arbitrariedade administrativa, o que ocorreu no caso concreto. Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1456 GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP) Processo 3000688-60.2013.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme Casale Moveis Epp - Vistos Como cediço, compete ao exequente instruir a inicial da execução por quantia certa com o demonstrativo do débito atualizado até a data da pro