Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2270 FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2020 Processo 1000020-72.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2214 jurisprudencial, “Não é razão para revogação da prisão preventiva alguma demora no encerramento da instrução se, como se observa, não pode ela ser atribuída ao juízo, senão à própria complexidade do procedimento processual penal”. Fica a defesa ciente de que, havendo interesse, deverá se manif

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2575 proferido nos autos. reunião, após Zoom Meetings - abrir link) VISTOS. ID reunião: 967 245 8722 Intimem-se as partes para, querendo, apresentar impugnação Para organização mais eficaz das salas de audiências, solicita-se fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da que todos os participantes ao efetuarem o acesso, coloquem, discordância, do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006213-25.2016.403.6181 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006214-10.2016.403.6181 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006215-92.2016.403.6181 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00060 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2001 OLIVEIRA (OAB 287071/SP) Processo 0018681-80.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Itaucard S/A - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUTÍFERAProcesso nº.: 0018681-.80.2015.26.0361Audiência: 05 de abril de 2016.Ação: DEVOLUÇÃO DE QUANTIA CERTA C/C DANOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2619 Processo 1500366-97.2019.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FELIPE CORREA DA SILVA - - JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR - - ESTELA TAMIAZO BARBOSA - - Jones da Silva Rufino - - Jeferson Ramos de Freitas - - RICARDO CAINA STABELINI e ou

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2270 inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios Também são devidos honorários advocatícios fixados em 10% do Regime Geral de Previdência Social, como é o caso do autor, sobre o valor líquido da condenação para os advogados da parte que teve como última remuneração mensal a quantia líquida de R$ autora e 5% para os advogados da ré. 1

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2458 que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores principal. Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução. proceder ao pagamento do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 PROCESSO :0011583-03.2015.8.26.0019 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 397/2015 - Americana AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA INDICIADO : Alexandre Eduardo dos Santos VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066349-73.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 554/2016 - São Paulo AUTOR : Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2219 36.2000.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Alfredo Carlos Lopes Filho Arquive-se este incidente processual. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP) Processo 0004679-51.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO MARQUES DE B