Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2813 Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). 6) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3254 cessação do beneficio anterior, observado o prazo prescricional. Sobre os valores deverá incidir correção monetária, a partir do vencimento de cada parcela, pelo IPCA-E. Os juros moratórios devem incidir após a citação, observados os juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 581 Apelado: FABIO CORREA ROEL - Apelado: FELIPE CORREA ROEL - Vistos, 1. A Constituição da República (art. 5º, inc. LXXVIII) assegura a razoável duração do processo e a celeridade da sua tramitação mas, o esforço sobre-humano da magistratura bandeirante, ainda não conseguiu reduzir essa garantia a fato, porque a capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2866 dias. Após, arquivem-se (Cód. 61614). Int. - ADV: SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP) Processo 1017458-91.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Lopes - Graziela Catarina Angelocci - Vistos. Proposta ação de despejo por falta de pagamento sob o argumento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2207 apresentando cálculos atualizados dos quanta que entendiam devidos (fls. 18/214 e 242/381). Destarte, valorada essa pretensão, sobrevieram as decisões de fls. 236 e 383 nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, pois como o montante da condenação referida no V. Acórdão apenas dependia de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1855 restritivos. Antes, buscou alterar a verdade dos fatos -pelo quê será penalizado!- ao textualmente afirmar não existir negativação ao nome do coautor FABIO (fl. 48), a despeito do contrário claramente demonstrar o extrato da SERASA copiado juntado à fl. 19, palavra alguma lançando sobre a situação do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2971 em nova faixa de risco, sobretudo de participantes idosos, deverá ser aferida em cada caso concreto. Tal reajuste será adequado e razoável sempre que o percentual de majoração for justificado atuarialmente, a permitir a continuidade contratual tanto de jovens quanto de idosos, bem como a sobrevivência do