Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 909 ADV: RENAN DE ARAUJO FELIX (OAB 33461/CE) - Processo 0244800-21.2022.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Adjudicação de herança - REQUERENTE: José Almeida de Souza Sobrinho e outros - Intimem-se os requerentes para apresentar o lançamento do imposto para comprovar a isenção. ADV: JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS (OAB 37009/CE) - Processo 0250222-45.2020.8.06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3512 instrumentalidade do processo. Com efeito, a probabilidade do direito resta evidenciada, uma vez que carece de amparo nas normas constitucionais vigentes as disposições da Lei Estadual nº 452/1974 que tratam da taxa de contribuição obrigatória para a assistência médico-hospitalar e odontológica. Os Es

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 respectiva Ata do julgamento em 02.04.2013, não havendo óbice a aplicação imediata da inconstitucionalidade declarada por o Supremo Tribunal Federal. Neste sentido: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. 1. Desnecessário o trânsito em julgado para que a decisão proferida no julgamento do mérito em ADI seja cumprida. Ao ser julgada improcedent

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 7239 EM 13/11/2015 7240 EM 13/11/2015 7241 EM 13/11/2015 7242 EM 13/11/2015 7243 EM 13/11/2015 7244 EM 13/11/2015 7245 EM 13/11/2015 7246 EM 13/11/2015 7247 EM 13/11/2015 7248 EM 13/11/2015 7249 EM 13/11/2015 7250 EM 13/11/2015 7251 EM 13/11/2015 7252 EM 13/11/2015 7253 EM 13/11/2015 7254 EM 13/11/2015 7255 EM 13/11/2015 7256 EM 13/11/2015 7257 EM 13/11/2015 7258 EM 13/11/2015 7259 EM 13/11/2015 7260 EM 13/11/2015 7261 EM 13/11/2015 7262 EM 13/11/2015 7263 EM 13/11

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 244 FELIPE BEZERRA BARBOSA FELIPE ROBERTO BARBOSA ALVES FATIMA MARIA FREIRE DA GRAÇA FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FLAVIO LUIS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA FABIO MOREIRA DA SILVA FRANCISCO EDMILSON MATIAS JÚNIOR FERNANDO CORREIA DE PAIVA FERNANDO C. MOURA DE VASCONCELOS FABIO LOPES DE MELO FABIO DE FREITA SILVA FERNANDO CARDOSO DA SILVA FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO FLAVIO ALEXANDRE DE LIRA FELIPE COUTINHO DA SILVA GILMAR BONIFACIO DE LIRA GENIVAL FERR

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Designar o servidor SEVERINO MINERVINO DA SILVA, matrícula nº 8220-1, lotado na DO/DOC1/1º DOD-Distrito Rodoviário Recife/ C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO, matríc