Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 527 2115664-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2338 autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de fevereiro de 2022. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO RELATOR Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Leila Cristina Barão (OAB: 152136/SP) - 10º Andar Nº 0006383-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 971 Processo 1501895-81.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KARINI CRISTINA SILVA DOS SANTOS - - ELMO CERQUEIRA DOS SANTOS - - ANDRE LUIS ALVES BIZERRA - - PATRICIA LUCENA BATISTA DE AZEVEDO - Srs.(as) Defensores(as), encontra-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2775 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0006202-46.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1431 Penal, seja a redação vigente ou a atualmente suspensa (com redação dada pelo Pacote Anticrime), com recebimento de denúncia precipitadamente oferecida. Subsidiariamente ao pedido de trancamento da ação penal, pugnam pela remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação a respeito do arquivamento do inqu

Publicações Judiciais I ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patrimônio da União. 2. Encontra-se prescrita a pretensão punitiva estatal quanto à imputação do acusado FELIPE COUTINHO RAIMUNDO pela prática do delito de quadrilha, na modalidade qualificada prevista no parágrafo único, do art. 288, do Código Penal, com redação anterior à trazida pela Lei nº 12.850/2013. O prazo prescricional de 12 (doze) anos, previsto no art. 109, III, do Código Penal, deve ser reduzido à metade, em observância ao art. 115 do Codex, uma vez que os denunciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 231 2115381-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500100-5

Publicações Judiciais II ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO(A) : ANDERSON DE SOUZA RECDO(A) : MARCEL CHAHAD LOPES ARGEMIRO RECDO(A) : WILLIANS MARTINS CANTUARIA RECDO(A) : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO ADVG : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações : PROC.SIG. 00007 ACR 55029 0000244-20.2013.4.03.6121 SP RELATOR : JUIZ CONV. WILSON ZAUHY REVISORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : SERGIO GONTARCZIK reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) A

Publicações Judiciais II ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBTE : ALEXANDRE LEAO MARIANO ALVES EMBTE : MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS PINTO EMBTE : GERALDO PEREIRA DIAS ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int. Pessoal) EMBDO(A) : Justiça Publica DENUNCD : GUILHERME LEON OLIVEIRA ADV : SP086063 CANDIDA MARIA GALVÃO BARBOSA DORETO Anotações : PROC.SIG. 00012 EIfNu 7049 0004073-28.2010.4.03.6181 SP 2010.61.81.004073-1 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE : RAPHAEL SIMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 669 de Araujo; Impetrante: Felipe Coutinho Raimundo; Paciente: Jeferson Santos Lima; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a