94 resultados encontrados para felipe cristiano da silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2341 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2017 Processo 0000450-21.2016.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Daniel de Paula - O a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8356 8001446-27.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: L. P. S. Advogado: Thaysa Guerra Mateus (OAB:BA61324) Requerido: C. M. R. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001446-27.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAU
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3897 - MMFOODS CONGELADOS LTDA - ME proferido nos autos. Intimem-se as partes para tomarem ciência dos comprovantes. Arquivem-se os autos na sequência. PODER JUDICIÁRIO CONTAGEM/MG, 26 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010262-40.2019.5.03.0032 AUTOR ADNILSON JUSTINO DO CARMO ADVOGADO DANILLO
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 192 Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Ao Cartório, para providências urgentes quanto ao andamento do feito, eis que tramita em face de réu preso, assim, não obstante a certidão de fls. 317, vê-se que já passou o prazo para apresentação de resposta à acusação, sem a ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7327 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO:[Administração de herança] REQUERENTE: ISAURA MARIA DA SILVA LEITE, ERIKA RUBIA LEITE GUIMARAES, FELIPE CRISTIANO DA SILVA LEITE, IVANIR FIDELIS GUIMARAES REQUERIDO: EPITACIO LEITE DA SILVA DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDI
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 (s) em segunda instância se dará pelo órgão oficial (DJE), a qual já realizada (fl.138), reputo desnecessária nova intimação pessoal, considerando que houve opção expressa para recebimento de intimações por intermédio da imprensa oficial, não podendo, após tal ato, ser alegada nulidade quant
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 (s) em segunda instância se dará pelo órgão oficial (DJE), a qual já realizada (fl.138), reputo desnecessária nova intimação pessoal, considerando que houve opção expressa para recebimento de intimações por intermédio da imprensa oficial, não podendo, após tal ato, ser alegada nulidade quant
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 (s) em segunda instância se dará pelo órgão oficial (DJE), a qual já realizada (fl.138), reputo desnecessária nova intimação pessoal, considerando que houve opção expressa para recebimento de intimações por intermédio da imprensa oficial, não podendo, após tal ato, ser alegada nulidade quant
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2574 Deixo de proceder conforme determina o §2º do art. 387 do CPP, uma vez que para a progressão de pena é necessária a análise de requisitos objetivos e subjetivos. Arbitro os honorários do patrono nomeado às fls. 720/722 em 100% da tabela Defensoria/ OAB. Expeça-se a respectiva certidão de honorári
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 12647 ROMEU em face de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP ROMEU em face de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., com base na fundamentação supra, que passa a integrar LTDA., com base na fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais. este dispositivo para todos os fins legais. Honorários periciais em favor do perito engenheiro Feli