101 resultados encontrados para felipe da silva balbino - data: 11/08/2025
Página 8 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 597 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ZANETTI STAUBER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE VICENTINI DURÃES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2020 Processo 0006453-03.2020.8.26.0554 (processo principal 1019009-88.2018.8.26.0554) - Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1842 de Osasco - SP (fls. 195/196) - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP) Processo 0054232-50.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - EVERTON ROVEDA e outro - CONTROLE 1208/2016 - Intimação para apresentação das razões re
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 484 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a resp
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3261 JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1576/2022 Processo 1024843-14.2020.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G.F. - Vistos. 1. À z. Serventia: torne sem efeito o teor de fls. 247/248, por ser cópia de fls. 245/24
TJSP 27/11/2017 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1099 quanto à decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva, existe, aqui, legitimidade por presunção, diante da não juntada de seu inteiro teor). Sem adentrar ao mérito, reputo presentes, na espécie, em princípio, indícios de autoria e prova da materialidade, que conjugados com as demais circunstâncias concre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1117 caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral;2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos pe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1150 80/82 e 98: Observo que o imóvel em questão (matrícula nº 21.343, 1º CRI de SBC - fls. 83/88) na verdade pertencia à pessoa física de SILVANA KISELAR (R. 08) e não à empresa executada. Dessa forma, para atingir o referido bem, seria necessária a desconsideração da personalidade jurídica da emp
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1135 20, § 4º e 659, do Código de Processo Civil Iniciada a fase de cumprimento da sentença na vigência da Lei nº 11.232/2005 e transcorrendo “in albis” o prazo a que se refere o “caput” do artigo 475-J do Código de Processo Civil, a interpretação harmônica que decorre do espírito da reforma
TJSP 02/06/2022 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2265 do CPP (“O julgamento será realizado mesmo na hipótese de a testemunha não ser encontrada no local indicado, se assim for certificado por oficial de justiça”). Nada sendo requerido, voltem-me para inclusão do processo na pauta de julgamentos. Havendo apresentação de documentos, dê-se ciência à
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1135 20, § 4º e 659, do Código de Processo Civil Iniciada a fase de cumprimento da sentença na vigência da Lei nº 11.232/2005 e transcorrendo “in albis” o prazo a que se refere o “caput” do artigo 475-J do Código de Processo Civil, a interpretação harmônica que decorre do espírito da reforma