Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 4631 Conforme disposto no artigo 10-A da CLT o sócio retirante responde INTIMAÇÃO subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29d35b6 relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações proferido nos autos. ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do CONC

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2493 desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens MÉRITO particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Dispõe, por sua vez, o art. 28 do Código

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio somente em ações RECLAMADO ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I - a empresa RECLAMADO RECLAMADO devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes. Esclare

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração 1927 - LUIS CARLOS DA SILVA BORGES societária decorrente da modificação do contrato. Complementa o Art. 855-A da Consolidação que, ao processo do PODER trabalho, se aplica o incidente de desconsideração da personalidade JUDICIÁRIO - jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do CPC, que é cabível: § 1o

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS CASTELLO BRANCO(OAB: 36312/DF) ISABELLA ATAIDE CORDEIRO(OAB: 32358/DF) GLEICIENE VARGAS DA SILVA CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 29378/DF) GLEICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME ERIC CAVALCANTE FELIPE DA SILVA CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1934 se expedição de ofício ao INSS para ter informação se o exequente que o falecido era divorciado da Sra. Eunice Ferreira da Silva e falecido possuía dependente habilitado. Em resposta ao ofício, o deixou 2 filhos à saber: Edmar Felipe da Silva e Elismar Felipe da INSS informou que “ em consultas realizadas ao nosso sistema Silva. Conforme despacho de Id 9

Publicações Administrativas ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No.0001306-82.2014.403.6114, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 10839, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 31109,Valor ORIGINÁRIO : R$ 1.613,08, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 06/03/2014, protocolado em 06/03/2014, proposta por CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP, em face de: PAULO RICARDO DA SILVA FERREIRA, CPF 363.969.898-32, Endereço: CECILIA,318 ,JORDANOPOLIS, SAO BERNARDO DO CAMPO-SP, 09891040. Para o fim de: DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIB

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 969 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Trabalho da 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE, ficam cientes os Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que patronos das partes acima nominados, por meio deste edital, instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser para tomarem ciência da redesignação da audiência

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3128 possíveis diferenças devidas, inclusive no tocante à multa fundiária, ADVOGADO(S): LUCIANO MALTA CABRAL, OAB: 14711 salvo se já tiver sido dada nas linhas acima a quitação do contrato ----------------------------------------------------------------------- de trabalho, ou a quitação do objeto da ação/execução (neste caso, IGARASSU/PE, 12 de fevereiro de

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 289 FELIPE, CPF: 152.845.811-72; MARCILIO DA COSTA PIRES, CPF: 751.825.566-91; RAIMUNDA VARGAS DA SILVA, CPF: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 288.679.391-49; SORAYA DE FARIA FELIPE, CPF: 034.518.85190; CALEBE FELIPE DA SILVA, CPF: 720.787.581-91, conforme despacho de #id:92470b0. Por outro lado, conforme se observa da sentença juntada no INTIMAÇÃO #id:28d5f8c, o f