Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 700 42.196.573, RJI: 180563942-50, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 21/11/2018; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: MARIA ALDERITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 844 do impetrado. Intime-se. - ADV: WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1001060-97.2016.8.26.0529 - Protesto - Liminar - Rmp Empreendimentos Eireli Me - Quality Service Hidráulicos Ltda - Vistos. Fls. 281/282: HOMOLOGO, para os devidos fins de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4769 HUBERT (OAB 217709/SP) Processo 1004346-08.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional Novo Estrela I - Vistos. Diante do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1723 Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vistas dos autos ao interessado: Págs. 349: Manifeste-se o exequente no prazo solicitado (15 dias). - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP) Processo 0003049-71.2021.8.26.0565 (processo principal 1047280-14.2018.8.26.0100) - Incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1556 sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destinase a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário. Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 283 semiaberto e aberto, bem assim para a obtenção de livramento condicional. Após, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório, e voltem os autos conclusos para análise acerca do pedido de fls. 266. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 0002983-12.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1990 A.M.S.A. - V.L.P.M. - Fica intimada a parte contrária para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS TAVOLARO DE OLIVEIRA (OAB 370202/SP), SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB 412446/SP), PATRICIA GALVÃO IZUNO (OAB 380349/SP) Processo 1501172-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9276 - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 1000432-55.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Dener Oliveira da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP) Processo 1000450-76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 564 impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/ SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP) Processo 0002026-74.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eraldo Henrique Silva - No mais, tendo em vista a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2234 Processo 0001898-43.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Willy Silva Araujo Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas