Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO acordo para fins estatísticos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. 3133 Ezequiel Felix de Anddrade(OAB: 15472/PE) Intimado(s)/Citado(s): O(a) credor(a) interessado(a) poderá solicitar o desarquivamento - GELSON FELIPE DA SILVA em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já estipulados no termo de conciliação. O(a) devedor(a) poderá so

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2510 por meio da r. sentença de ID. 2dc9b51, julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para deferir a inclusão de sócios das Executadas no polo passivo da Execução. Agravo de Petição em conjunto dos sócios Executados MARCILIO DA COSTA PIRES, GLEICIENE VARGAS DA SILVA E MÉRITO RAIMUNDA VARGAS DA SILVA (ID. 3335edf), pedindo a reform

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO Processo: RTSum - 0000359-92.2018.5.21.0006 AUTOR: VALDIRA FELIPE DA SILVA, CPF: 058.550.314-11 148 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 16190/RN) Intimado(s)/Citado(s): - NOSSO BUTECO RESTAURANTES LTDA Advogado(s) do reclamante: SIDNEY WANDSON DAS NEVES, DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS REU: NOSSO BUTECO RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 27.994.036/0001-94 Advoga

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 608 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Macau Rua Padre João Clemente, S/N, Porto de São Pedro, MACAU - RN Destinatário: TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME 59014-150 - Rua Trairi, 806 - PETROPOLIS - NATAL - RIO - CEP: 59500-000 (84) 35211120 - [email protected] GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2098 Castro Dickel, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença de ID. 2dc9b51, julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para deferir a inclusão de sócios das Executadas no polo passivo da Execução. Agravo de Petição em conjunto dos sócios Executados MARCILIO DA COSTA PIRES, GLEICIENE VARGAS DA SILV

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2504 trabalhistas das empresas executadas, especialmente quando não mais se localiza patrimônio desta capaz de suportar a execução (como no caso dos autos), está retratada no Código Civil, principalmente em seu art. 50. Como comprovado nos autos, os meios de execução em desfavor das pessoas jurídicas restaram infrutíferos, não havendo óbice quanto à inclusão dos A

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2092 de responsabilização dos sócios ou administradores pelas dívidas trabalhistas das empresas executadas, especialmente quando não mais se localiza patrimônio desta capaz de suportar a execução (como no caso dos autos), está retratada no Código Civil, principalmente em seu art. 50. Como comprovado nos autos, os meios de execução em desfavor das pessoas jurídicas

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO - 7132 estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. INTIMAÇÃO § 1° (Vetado). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dc9b51 § 2° As sociedades integrantes dos grupos soci

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0000227-05.2012.5.02.0255 Processo Nº RTOrd-00227/2012-255-02-00.0 Autor Advogado Severino Miguel Barbosa ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428-D/SP) Dad Eng.Serv.Ltda n/p DILSON AUGUSTO DUARTE ALESSANDRA BUENO CUNHA(OAB: 133773-D/SP) Réu Advogado 36056 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o pr

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2178 AUTOR: JOAO TAVARES DE SOUZA, CPF: 652.070.684-15 Advogado(s) do reclamante: JOSÉ LUCIANO PINTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO REU: D.R. PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: JUSTIÇA DO TRABALHO 07.913.242/0001-15, REGINALDO FELIPE DA SILVA, CPF: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 034.101.694-23, BENIGNO PONTES DE ARAUJO, CPF: 052.235.854-37 Vara do Trab