Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3768 no artigo 334 do Código de Processo Civil, com fundamento no princípio da razoável duração do processo, tendo em vista a pandemia do COVID19 e o sistema remoto de trabalho. Anoto, ainda, que compete ao magistrado flexibilizar o procedimento a fim de adequá-lo às necessidades da lide posta em juízo, tud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 738 - REQUERENTE: Elias Leite Ventura - REQUERIDO: SKY Brasil Servicos Ltda - Diante do exposto, com fulcro no art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 485, VI, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido declaratório de inexistência do débito, ante o reconhecimento da perda superveniente do objeto e, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1685 citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fixada em sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3808 Processo 0015825-15.2022.8.26.0001 (processo principal 1003531-11.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rafael Prazeres Maresti - BANCO DO BRASIL S/A - 1- Suficiente o bloqueio on line, efetuado em 19/01/2023, solicitei a transferência do valor blo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 461 intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Lucimara De Souza HOQ-4293 AA04438103 501-00 Lucimara De Souza HOQ-4293 AA04438104 516-91 Lucio Alves Campos Filho OOZ-2125 AG00015712 518-51 Ludimila Martelli Neves HHV-9262 0001367809 692-00 Ludnei Santos Barbosa JGU-6038 0001372994 692-00 Luelci Duarte Machado NXX-5444 AA04866481 545-21 Luis Augusto Alves F De Lima HNI-9886 0001368211 692-00 Luis Henrique Da Silva NVY-9869 0001367637 692-00 Luiz Alberto Da Silva HSS-1990 AA0419

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1405 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 250,20_ (Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2474 endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/ SP), MARCIA PHELIPPE (OAB 84798/SP) Processo 1000599-50.2022.8.26.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 509 ADV: ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO (OAB 5330/AM) - Processo 0638996-95.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: João Antônio Monteiro Dourado - O autor solicitou cancelamento do curso na plataforma da Wise Up em 04.03.2021 (fl. 23). Não obstante, em 22.03

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 35.117 I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de Servidores Temporários firmados entre SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - JOSÉ NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ e RODRIGO DA CONCEIÇÃO SOARES TEMBÉ. ACÓRDÃO N.º 63.422 (Processo TC/015653/2021) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES ACORDA