Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 10 , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0025473-59.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRIOTA E CO

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 , 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0039262-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE L

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 74 IO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02991 Processo: 0002844-60.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 8 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Sentenca: Reu impronunciado 00265 Processo: 0000222-21.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 10 00060 Processo: 0782296-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMA SOARES DE MELO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 080/20 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 00021 Processo: 0002709-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS DA SILVAVITIMA: DIEGO BATISTA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VI

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00057 Processo: 0001237-50.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAB ESTVE

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418 AGRAVO INTERNO (nº: 080936386.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: TIM S.A ADVOGADO: Carlos Antônio Harten FilhO OAB/PE 19.357AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00139 Processo: 0010551-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MATEUS ARRUDA PINTO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00140 Processo

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 00073 Processo: 0000442-44.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).