Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1502 audiência em que o Ministério Público não foi intimado, em patente ofensa ao princípio constitucional do contraditório. Diante disso, requer, liminarmente, sejam anulados os termos do processo a partir de fls. 242, com a consequente suspensão dos efeitos da r. decisão guerreada e recolhimento da guia de execução. A dout

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1970 FARIAS MEI, subtraindo mediante grave ameaça contra o proprietário Sr. EDUARTE FERNANDES FARIAS, utilizando na prática delitiva, de 1 (uma) pistola de arma de fogo, cor preta, no qual soube após, tratar- se um simulacro de arma de fogo. No entanto, os policiais militares asseveraram que no instante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : KHAYMAN COSTA MILLAN DE GUILHERME ANDERE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802430-56.2012.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 251/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802471-23.2012.8.26.0361 CLASSE :CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :1001109-78.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156 REQDO : Felipe Daniel Alves Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :0000505-37.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 08.2020.00043051-2 - Miranda A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : Carlos Eduardo Alves VARA:2ª VARA PROCESSO :1003153-70.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : Wilton de Sousa Silva VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1276 JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000009-34.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: J. S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1990 APELANTE CRISTIANO PALMA DE ASSIS. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0965629-13.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Noe Elias Rios Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM A PRELIMINAR DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2485 em dez(10) dias, sendo caso diverso ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. - ADV: AGNES MEIRELES DOS SANTOS (OAB 448351/SP) Processo 1501366-63.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.O. - POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ademar Raimundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2215 ADVOCACIA (OAB 24273/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP) Processo 1500759-50.2021.8.26.0616 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - GLEIDSON CARLOS DOMINGOS SAMPAIO - Certifique a serventia a data da distribuição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2631 e seguintes das NSCGJ, e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO, desde já: a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD caso o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei n.º 11.343/06 ou ao FUNPEN, nos dem