Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 665 72 - 0000859-95.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Rogerio Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP) (Fls: 134) 149 - 0000879-30.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Francisco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1088 condição de responder por crime de desobediência, uma vez que se trata de reiteração. 2) Ante o acordo noticiado às fls. 33/34, fica cancelada a audiência designada às fls. 20. Libere-se a pauta. 3) No mais, aguarde-se a juntada do original do acordo, bem como da procuração do Patrono do banco/requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1329 CANCELAMENTO DA CDA. ART. 26 DA LEF . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1. A hipótese prevista no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830 /1980) somente tem lugar quando a Fazenda Pública, por iniciativa própria, antes da citação e da manifestação do executado, tenha requerido a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1363 da imprensa oficial (D.J.E.). Não dispondo o(a) executado(a) de patrono nos autos, deverá ser intimado(a) pessoalmente da constrição judicial. Se porventura a diligência acima restar infrutífera, fica deferida, desde logo, a imediata requisição da última declaração de imposto de renda do executado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 316 ou Parcelamento do Crédito Tributário; Apelante: Francisco José Safadi Filho; Advogado: Tadeu Correa (OAB: 148591/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.110051-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.040641-6; Assunto: Roubo Majorado; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1164 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014379-94.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Wisleiver Santos Reis - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3684 Colli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leandro de Castro - 6º Andar Nº 7008988-75.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juarez Alves de Oliveira - Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1180 DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. ERICSON MARANHO; 2) DO ILMO. SR. RICARDO DEVIENNE FERRAZ, IRMÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; 3) DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DOUTOR JOÃO OMAR MARÇURA, ESPOSO DA EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA. FÁTIMA DO PRADO MARÇURA. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 530 286.01.2008.007045-7/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE PAULO - CRECI 2º REGIÃO X PAULO NIEMEYER FRONTIN - Fls. 65 - CONCLUSÃO Processo n.º 0292/08 Vistos. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se o exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1232 Dativo) (Fls: 168) 9000001-29.2012.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Felipe Davison de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para diminuir a pena para o total de um ano, dez meses e dois dias de