Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5010154-10.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: FELIPE HENCKEL ROCHA PITTA REPRESENTANTE: CLAUDIUS ROCHA PITTA Advogados do(a) PARTE AUTORA: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280-A, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512-A, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5010154-10.2017.4.03.610

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1028215-31.2021.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S.A. ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDO : Edenilson Dias dos Santos VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028213-61.2021.8.26.0002 CLASSE :REVISIONAL DE ALUGUEL REQTE : Sorak Comércio de Modas e Acess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.S.P. ADVOGADO : 225474/SP - Keli Beatriz Bandeira REQDO : J.S.P. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028384-18.2021.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.A.D.A. ADVOGADO : 416160/SP - Robert Lessa Vaz REQDO : A.D.J. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010320-42.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JULIANA MOREIRA DE SOUSA CANAVEZ, LAURA SOUSA CANAVEZ, GUSTAVO SOUSA CANAVEZ Advogados do(a) IMPETRANTE: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, NILSON CRUZ

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Partindo-se dessa premissa, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que as contribuições cobradas pela OAB não têm natureza tributária por não se destinarem à composição de receita da Administração Pública, mas da própria entidade, o que afasta a incidência da Lei nº 6.830/80. 3. Tratando-se de execução de título extrajudicial proposta pela OAB (art. 46, par. único, da Lei nº 8.906/94), de rigor a não incidência de nenhum dispositivo da Lei nº 12.514/2011

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sobreste-se o presente feito em cumprimento ao decidido pelo Eminente Relator Ministro Benedito Gonçalves, da Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683/PE, pela sistemática do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, no qual foi determinada a suspensão, a partir da decisão do Senhor Relator, ocorrida em 26/02/2014, de todos os processos que discutem "a pos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000933-37.2016.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: CARINA ELAINE DE OLIVEIRA - SP197618 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte autora Id 1872199, resta prejudicada a realização da prova pericial contábil requerida anteriormente pela própria parte autora e deferida por meio do despacho Id 1641097. Comunique-se o Perito Judicia

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001362-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: THIAGO MARUL MANTOVANI Advogados do(a) AGRAVANTE: FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512-A, ERIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010238-11.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENATA NUNES ALONSO TORRAO, LAURA ALONSO TORRAO, PIETRO ALONSO TORRAO Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exame do pedido de liminar há que ser efetuado após a vinda das informações da autoridade impetrada, em atenção à prudência e aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Oficie-se à Digna Autoridade Impetrada para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de liminar. Intime-se e oficiem-se. São Paulo, 8 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010320-42.2017.4.03.6100 / 10ª Vara