Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 758 0016916-47.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Ricardo de Oliveira Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/SP) (Fls: 179) - Advogado: Thiago Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP) (Fls: 253) 0016949-73.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1162 Nº 0010599-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ademilson Alves de Brito - Impetrante: JAIR JAMES ALBINO - Paciente: Eraldo Tavares - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0011277-96.2012.8.26.0000 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 75 0015069-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.007442-4; Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: Mauricio Julio; 0015072-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 766.052; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1052 Maciel - Apelante: Milton Fernandes Soares - Apelante: Paulo Roberto Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Humbelina Francisca da Silva Andrade (OAB: 226060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogado: Josmar Silva Dias (OAB: 172916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218) - Advogado: Hermes Ricardo So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1451 0011685-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Mario Teixeira Paciente: Eduardo Pedroso Cintra - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V.U. - Advogado: Mario Teixeira (OAB: 108474/SP) 0011784-37.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Bruno, Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 272 Silvanno de Carvalho (OAB: 267772/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013331-60.2005.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2005.0133314/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alessandro Laureano da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 619 fixar o regime prisional semiaberto para início do cumprimento da pena. Mantiveram, no mais, a r. sentença monocrática. V.U. Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 0026583-52.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Sérgio Coelho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 736 de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) - Liberdade Nº 0014186-54.2007.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Daniel Cristiano Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 637 Nº 7005020-28.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alexsander do Vale - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000002-11.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1021 Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 0018368-88.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apte/ Apdo: Eimar Dourado dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u., corrigiram de ofício a capitulação