Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf41ea4 proferido nos autos. Vistos etc.. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de id 3fbdad1,por meio da qual afastada a responsabilidade subsidiária da ré CARBONIFERA METROPOLITANA S/A, INTIME-SE essa ré para, querendo, informar seus dados bancários (ou de seu procurador, em havendo po

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0055512-65.2016.403.6182 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: SUSAN CAROLINE PINTO BORBA VARA : 11 PROCESSO : 0055513-50.2016.403.6182 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: MARCOS DIAS R

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2378 RÉU: Felipe de Lara Viana e outros Fica V.Sa. intimado(a) ficar ciente de que o alvará de Fica V.Sa. intimado(a) para ter vista das certidões do oficial de FGTS(ID1f550a4) encontra-se disponível para impressão. justiça por 48 horas. DIVINOPOLIS, 11/03/2016. Intimação DIVINOPOLIS, 10/03/2016. Processo Nº RTSum-0010299-68.2016.5.03.0098 AUTOR BRENO VIEIRA BORG

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0055512-65.2016.403.6182 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: SUSAN CAROLINE PINTO BORBA VARA : 11 PROCESSO : 0055513-50.2016.403.6182 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: MARC

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 declarar em sentença que são indevidas as retenções de valores a título de INSS e Imposto de Renda. A falta de pagamento na época própria, impede o reclamante de usufruir da tabela progressiva do imposto de renda. Destarte, injusto impor ao reclamante alíquota maior do que aquela que sofreria se houvesse recebido na época própria, principalmente porque tal fato teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2271 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento desta ação à sua revelia (artigo 76, § 1º, inciso II, do C.P.C.). Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ABELHA (OAB 413492/SP) Processo 1009129-90.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arcelina Maria Felipe de Lara - Wagner Robert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2462 Oliveira Guerra - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica e sobre o laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP) Processo 1030321-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Neves França - Vistos. Manifeste-se o autor em réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2537 aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: KÁTIA BARBOZA VALÕES GUIMARÃES (OAB 263438/SP), FABIANA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA (OAB 190647/SP), FLAVIA ALESSANDRA OLIVEIRA POUSADA (OAB 325851/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 1008677-22.2016.8.26.0590 - Arrolamento Sum�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2607 provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA JOSÉ FERREIRA (OAB 164237/SP) Processo 1007825-56.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.B.L. - D.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004086-09.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: SP235918-SIDNEY AUGUSTO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004087-91.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA PIEDADE ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004088-76.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D