Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES(OAB: 16985/ES) PEDRO RODRIGUES NETO ADRIANA BRAUM(OAB: 25380/ES) MARX FELIPE DE LIMA CORREIA(OAB: 27981/ES) HERNANE SILVA(OAB: 14506/ES) GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES(OAB: 16985/ES) LUCAS COUTINHO GONCALVES ADRIANA BRAUM(OAB: 25380/ES) MARX FELIPE DE LIMA CORREIA(OAB: 27981/ES) HERNANE SILVA(OAB: 14506/ES) GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES(OAB: 169

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RÉU QUALITY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TERMOPLASTICOS LTDA FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) KELMURI SERRALHERIA, MARCENARIA E VIDRACARIA EIRELI - EPP FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) BRUNO LIMA DO AMARAL FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 8813 RÉU QUALITY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1743 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: USUFRUTO. BEM INALIENÁVEL NÃO SUJEITO À EXECUÇÃO. Segundo o art. 832 e o inciso I do art. 833, ambos do CPC, não se sujeitam à execução e são impenhoráveis os bens Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por inalienáveis. O usufruto, conforme dispõe o art. 1.393 do Código

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pressupostos intrínsecos: 2668 Após, compareça o(a) reclamante/reclamada em Juízo, sendo facultado o acompanhamento dos patronos das partes, no prazo de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 10 (dez) dias, a fim de ratificar os termos do acordo, sob pena de admissibilidade. sua não homologação e prosseguimento do feito. Deverá o(a) reclamante compa

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1745 reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para autor, superveniente ao acórdão, sem, contudo, incorrer em prestar os esclarecimentos supra quanto ao fato novo trazido nos qualquer efeito modificativo do julgado. autos relativo à decisão judicial do processo de curatela do segundo BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. autor, superveniente ao

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1693 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes para ciência da atualização dos cálculos, INTIMAÇÃO sendo a reclamada para que pague ou garanta a execução no prazo Ficam intimadas as partes para ciência da atualização dos cálculos, de 48 horas (art. 880, CLT), sob pena de penhora. sendo a

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11018 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0013302-95.2015.5.15.0077 AUTOR VALDECI CAETANO ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) AUTOR SONIA CAETANO ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) AUTOR MARIA DE FATIMA CAETANO ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) AUTOR QUITERIA TIBURCIO CAETANO ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) RÉU TMD FRICTION DO BR

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ela se ativava, o que contraria o depoimento da própria 9687 CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2020. demandante... Assim, como a Origem entendo que a situação da obreira tem MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA enquadramento também na hipótese prevista no inciso I do art. 62 Diretor de Secretaria da CLT, de modo que não há se falar em recebimento de horas

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1946 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Dou fé. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020. Bolívar Bernardes Jardim Técnico Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0010483-68.2019.5.03.0114 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE DIEGO FELIPE DE LIMA REIS ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE BEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP261813-SUELI APARECIDA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006108-07.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANTA HELENA MARTINS ADVOGADO: SP239555-FELIPE DE LIMA GRESPAN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0006109-89.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUTE SANITA ADVOGADO: SP239555-FELIPE DE LIMA GRESPAN RECDO: CAIXA ECONO