Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 461 0000059-85.2017.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000059-85.2017.8.26.0553; Assunto: Furto;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3590 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1683/2019 Processo 1002865-87.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.C. - Vistos. L. D. S. C., nascida aos 24.02.2018, representada pela genitora Pamela da Silva Camilo, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA com pedido l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 674 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2021 ADV: KARILÂNE SANTANA SAMPAIO (OAB 17277/AL) - Processo 0700410-04.2021.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Messias Dias - Ante o exposto, FICA MANTIDA A PRISÃO DOMICILIAR DO ACUSADO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1188 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008025-92.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Ribeirão Preto; 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 697 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0025863-51.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006533-62.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ROSELI DE CAMPOS CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA - SP322908, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública (processo n. 0011237-82.2003.403.6183, 3.ª Vara Previdenciária, Subseç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006533-62.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ROSELI DE CAMPOS CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA - SP322908, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública (processo n. 0011237-82.2003.403.6183, 3.ª Vara Previdenciária, Subseç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1007 Nº 0003632-14.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Felipe de Lima Ferreira - Apte/Apdo: Juliana Cristina Godoi - Apte/Apdo: Joice Eliane Marino Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2114 os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) - Liberdade Nº 0026281-08.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3590 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1683/2019 Processo 1002865-87.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.C. - Vistos. L. D. S. C., nascida aos 24.02.2018, representada pela genitora Pamela da Silva Camilo, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA com pedido l