Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO A

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ERASMO CARLOS RISIO WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO(OAB: 222205/SP) ADILSON PEREIRA DOS SANTOS ADILSON DE SOUSA LEMOS(OAB: 125433/SP) MARCIO ROBERTO PEDRA SANDRA REGINA LEITE(OAB: 272757/SP) ENIVALDO MENDES PEREIRA RICARDO ALEX CHANDER(OAB: 146907/SP) FRANCI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADRIANA CRISTINA MONTU(OAB: 186303/SP) JOSE SILVA SOUSA Reginaldo Aparecido Dionisio da Silva(OAB: 225064/SP) MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO HAMILTON ROVANI NEVES(OAB: 143028/SP) ERASMO CARLOS RISIO WELICA GONCALVES

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8546 também, qual seja, Pizzaria, à exceção da Cozza & Martins Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Presidente Confeccoes Ltda, mas que possuem como sócios Eulalia Cozza Regimental) e Juíza Juliana Benatti (convocada para compor o Dias Martins e Thiago Cozza Dias Martins, ou seja, os mesmos da "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). primeira

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 544 beneficiaram da força de trabalho do autor, pois neste caso, a lei diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. exige expressamente a formalidade do registro para fins de efeitos CONCLUSÃO jurídicos. DENEGO seguimento ao recurso de revista. No mais, quanto à declaração de grupo econômico das ora Publique-se e intime-se. agravantes, também não merece re

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 594 beneficiaram da força de trabalho do autor, pois neste caso, a lei diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. exige expressamente a formalidade do registro para fins de efeitos CONCLUSÃO jurídicos. DENEGO seguimento ao recurso de revista. No mais, quanto à declaração de grupo econômico das ora Publique-se e intime-se. agravantes, também não merece re

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 10569 CIRETRAN, que é um órgão da autarquia DEPARTAMENTO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (f. 139). O reclamante teve Ciente. ciência dessa contestação e na audiência nada requereu a respeito Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do (f. 145). Cabia a ele, e não ao MM. Juízo de

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO sentença e acórdão, não constituindo, portanto, instrumento hábil à guerrear despacho. AUTOR Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos Declaratórios ADVOGADO opostos. AUTOR ADVOGADO Passo a analisá-la como simples petição. Alegam as arrematantes, terceiras interessadas, coproprietárias do imóvel matrícula n. 11.308 do CRI de Itu, que ao arrematar

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 INDAIATUBA/SP, 22 de março de 2021. 11768 bem como napublicação do edital, que não houve notificação dos coproprietáriose, ainda, que deve ser observado o direito de ARTUR BENEDITO DE VASCONCELOS preferência.Com efeito, para concessão da antecipação dos Secretário de Audiência efeitosda tutela há necessidade de comparecimento de seus requisitosensejadores,

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / INCLUSÃO NO POLO PASSIVO AGRAVADO ADVOGADO RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS / LIMITAÇÃO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois AGRAVADO ADVOGADO não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição do acórdão recorrido sem a AGRAVADO AD