Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000521-72.2019.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: FATIMA MATIAS Advogado do(a) AUTOR: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico que, nos termos do §4º do art. 203, do CPC, em cumprimento ao despacho de ID43544026, foi remetida ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, publicação com o seguinte teor:“Após, dê-se vista às partes para eventual manifest

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001009-57.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JMR - COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO FELIPE DE MELO JORGE - SP383309-A, ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382-A, MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001009-57.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 27 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003064-51.2019.4.03.6141 AUTOR: ELO ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR:ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382, JOAO FELIPE DE MELO JORGE - SP383309, MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando qual ponto controvertido pre

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: REGINA CELIA SHIBATA, RCS - COMERCIO DE FRANGOS ABATIDOS EIRELI - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FELIPE DE MELO JORGE - SP383309-A, MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507-A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FELIPE DE MELO JORGE - SP383309-A, MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 290 2173318-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 1000020-19.1990.8.26.0068; Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 624 2158837-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006134-35.201

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“De outro lado, o fundado receio de dano de difícil reparação sobressai do fato de que, acaso não concedido o efeito suspensivo ativo ao presente recurso para determinar a substituição da garantia obtida por meio do sistema Bacenjud pela Apólice apresentada, a Agravante será privada de ativos financeiros que seriam utilizados na consecução dos seus objetivos sociais, prejudicando a continuidade de suas atividades. " O dano precisa ser atual, presente e concreto, o que não ocorre no

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Essas premissas advêm do tratamento constitucional privilegiado atribuído à advocacia e sua entidade maior, conforme reconhecido pelo e. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 3.026-4/DF, relatada pelo min. Eros Grau, cujo julgado decidiu que a OAB se constitui em um "serviço público independente" e não tem finalidades exclusivamente corporativas, não podendo ser equiparada às demais instituições de fiscalização das profissões. A referida ação versava sobre a inaplic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 31 de janeiro de 2018. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000154-15.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: NILVA CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Antes de apreciar o pedido Id 3733795, requeira a parte autora o que entender de direito acerca do teor da certidão Id 2914104, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1546 o exequente cumpra a decisão de fl. 98.Prazo: 10 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍV