Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 3629 horário acima indicados, observados os termos do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Tribunal. 6/2020 deste Tribunal. Os patronos deverão encaminhar o link de acesso à sala de Os patronos deverão encaminhar o link de acesso à sala de audiência virtual para seus constituintes e para eventuais audiência virtual para seus constituintes e para eventuais testemunhas.

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1310 CPC. No caso vertente, a alegada violação aos citados dispositivos autorizaria, efetivamente, o trânsito da peça recursal, não fosse a regular entrega da prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal, registrando tese fundamentada, assentou, com base no acervo probatório coligido aos autos, os motivos que levam à manutenção do julgado de origem. Logo, o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1785 Tendo em vista manifestação da Procuradoria de Justiça (id. 38600001), intime-se o apelante Marisson Araújo Souza, por meio de seus patronos, para apresentar as razões recursais. Transcorrido o prazo sem apresentação, providencie-se a intimação do apelante para constituir novo advogado. Mantendo-se a inércia, intime-se a Defensoria Pública. Apresentadas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1860 De acordo com o princípio da proporcionalidade, na sua vertente necessidade, apenas a conduta delituosa relevante reclama a intervenção do direito penal. Não se mostra razoável impor uma pena de 07 (sete) anos de reclusão a um indivíduo que trocou carícias íntimas com uma adolescente que veio a se tornar sua esposa assim que completou a idade mínima apen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1659 Apelante: Fernando Rocha Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Apelante: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-A) Terceiro Interessado: Luiz Rogerio Sena Pereira Terceiro Interessado: Willian De Oliveira Guimaraes Apelado: Adriano Nilton Dos Santos Advogado: Marcel Felipe De Oliveira Lima (OAB:SP397144-

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 385 mérito, dou-lhes provimento para, sanando a omissão, não conhecer dos documentos de fls. 1122 a 1125 porque preclusa a NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO oportunidade de encartá-los aos autos. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0002124-87.2016.5.20.0009 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE FELIPE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 ANTONIO FRANCISCO REBOUCAS NERI Notificação (84) 34223610 - [email protected] DESTINATÁRIO:FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA PROCESSO: 0000273-72.2019.5.21

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 TARCIANO CAPIBARIBE BARROS RECORRIDO ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO RECORRIDO JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO(OAB: 118047/MG) MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(OAB: 17651/RN) 22 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA ADVOGADO(OAB: 29391/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/C

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2445 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0100468-50.2020.5.01.0023 RECLAMANTE FELIPE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO THIAGO NOGUEIRA NALBONES BARBOSA(OAB: 214588/RJ) RECLAMADO ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE ADVOGADO SHEILA MATTOSO BARBOSA(OAB: 83283/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DE OLIVEIRA LIMA Processo Nº ATSum-0100468-50.2020.5.01.0023 RECLA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 2826 RECLAMADO - ROSILENE CALIXTO DA SILVEIRA DE SOUSA SALOMON PINTO ALONSO 14667280786 JOSE ALONSO SALOMON PINTO ALONSO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO CARLOS MASCARENHAS CARDOSO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): ROSILENE CALIXTO DA SILVEIRA DE PODER JUDICIÁRIO SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o d