Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 5090, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, independentemente de Juízo ou Tribunal, nos termos da Lei nº 9.868/1999. Desta forma, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2124 querendo, se manifeste em 15 dias. Após, se em termos, conclusos para julgamento da exceção. Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP) Processo 1511927-51.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamaraca Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. Tendo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2121 Processo 1504978-40.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamaraca Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. Tendo em vista o desfecho da ação mencionada, vista à exequente para que, querendo, se manifeste em 15 dias. Após, se em termos, conclusos para julgamento da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2127 PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP) Processo 1516952-79.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamaraca Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. Tendo em vista o desfecho da ação mencionada, vista à exequente para que, querendo, se manifeste em 15 dias. Após, se em termos

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4432 DESPACHO Certifique a Secretaria a data em que foi publicada a decisão proferida no Agravo, (ID 26188386) e se, ao admitir o recurso, o eminente relator concedeu efeito suspensivo da decisão que indeferida a justiça gratuita à parte. Após, conclusos, atentando-se para a decisão Id. 24763193. Tomé-Açu/PA, 25 de maio de 2021. JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800731

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3695 Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009. Sentença sujeita à reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009). Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo de recurso voluntário, subam os autos ao egrégio TJ/PA. Tomé-Açu/PA, 15 de novembro de 2020. JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800731-15.2020.8.14.0060 Parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2131 Processo 1536994-08.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Roseane Rodrigues dos Santos Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP) Processo 1537252-91.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4316 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800731-15.2020.8.14.0060 Participação: REQUERENTE Nome: S. D. C. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR OAB: 14035/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. D. N. C. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR OAB: 14035/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. M

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - EMBRAER S.A. - MICHEL FELIPE DE PAULA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3153 MICHEL FELIPE DE PAULA FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/S

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4431 Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, na forma da 65.2020.5.06.0413AUTOR: ROMERIO GOMES SOARES, CPF: Súmula 427 do TST. 088.534.434-05ADVOGADO(S): TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ, OAB: 31423RÉU : FELIPE DE PAULA BARROS - ME, CNPJ: PETROLINA/PE, 22 de abril de 2021. 27.432.466/0001-12; FELIPE DE PAULA BARROS, CPF: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Tr