Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 570 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010312-93.2019.8.26.0026; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Cristiano de Souza Alexandre; Ficam as partes intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3124 PROVIMENTO ao recurso, para reformar a pena imposta ao apelante, diminuindo-a e alterando o parâmetro de cálculo da multa, para 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 12 (doze) diasmulta, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a respeitável sentença de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1421 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2016 Processo 1000852-95.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - FABIANA ALVES DA SILVA Em cinco (05) dias, informem as partes de pretende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 190 por iniciativa do próprio Tribunal. 1001152-23.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001152-23.2016.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1728 - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/ SP) Processo 0007289-33.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - ADRIANO MOREIRA SILVA - - JOSE LEANDRO DO ROSARIO - - AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1351 exposto. Posto isso e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, ficando em conseqüência declarada EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade movida por Ivan Bryan Rosa Ribeiro contra GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA, sem a resolução do mérito, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 168 1037521-94.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 1037521-94.2016.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 781 a tutela recursal de urgência para determinar o desbloqueio imediato da verba já tida por impenhorável, porquanto evidente a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação. À contraminuta. Sem prejuízo, cobrem-se as informações do Juízo a quo. Int. Cumpra-se. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Advs: Elisabete Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1379 3 dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1264 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2016 Processo 1007706-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Miguel da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante os documentos acostados à inicia