Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 2993 - NELSON ALESSANDRO MORAES DE OLIVEIRA DATA DA DIVULGAÇÃO: 02/05/2017 Ante a concordância expressa do reclamante (ID 2e577d9), homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2017 Cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento. Não há incidência recolhimento de contribuição

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 34663 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/03/2017 Deixo de fixar cláusula penal, porquanto já quitado o montante DESTINATÁRIOS: acordado. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Indevida contribuição previdenciária e fiscal em razão do caráter indenizatório da parcela. Expeçam-se alvarás para soerguimento do FGTS e Habilitação no Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: P

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO WILLIAM FERREIRA 12996 EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES(OAB: 262042/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO APARICIO DE LIMA - JOSE FRANCISCO DE MORAES LIMA - OSVALDO PRESTES DE OLIVEIRA JUNIOR DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU FELIPE DONATO CANTO PASSARO(OAB: 337594/SP) ADRIANO GREGORIO FELIPE DONATO CANTO PASSARO(OAB: 337594/SP) CRISTIANO ALEXANDRE NASCIMENTO FELIPE DONATO CANTO PASSARO(OAB: 337594/SP) P. J INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO GREGORIO - CRISTIANO ALEXANDRE NASCIMENTO - MARCO ALBERTO LIMA DE MEDEIRO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 3181 homologatória de cálculos de execução. Juíza do Trabalho Por oportuno, o Juízo relembra às partes que eventuais embargos serão admitidos desde que nos moldes do art. 884 slc Despacho da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os Embargos e/ou a Impugnação à sentença de liquidação, possuindo tais medidas nítido cunho procrastinatório,

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 8656 Expeça-se Mandado para avaliação do mesmo. Ciência às partes acerca da penhora e avaliação do imóvel objeto Cumprido, dê-se ciência às partes. da Matrícula 54629 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga. Itapetininga, 9 de Outubro de 2018. Fica nomeado para o encargo de fiel depositário, o executado Marcos Antonio Laurino. TERESA CRISTINA PEDR

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3408 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010854-29.2016.5.15.0041 AUTOR MARCOS ANTONIO FRAGOSO JUNIOR ADVOGADO FELIPE DONATO CANTO PASSARO(OAB: 337594/SP) ADVOGADO ROMULO NOGUEIRA RECART(OAB: 331606/SP) RÉU JOSE CARLOS AGAPITO & CIA LTDA ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB: 236464/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO FRAGOSO JUN

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 5449 AUTOR: CARLOS MACHADO NETO depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazendo suas RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP preclusão. DESPACHO Quando da designação, intimem-se por seus procuradores. Ante o trânsito em julgado do presente processo, DEF

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 18608 parcelas vencidas em 25 de outubro e 27 de novembro. PODER JUDICIÁRIO No silêncio, execute-se, nos moldes do quanto já determinado em JUSTIÇA DO TRABALHO audiência. Fundamentação Itapetininga, 30 de Novembro de 2017. Processo: 0012021-18.2015.5.15.0041 SANDRO MATUCCI AUTOR: AIRSON CASTANHO DE MORAIS Juiz do Trabalho RÉU: CONSTRUTORA FERPEL SOROCABA LTD

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3895 estabelecidos no artigo 166 do CPC, e nela deverão ser observadas as seguintes diretrizes: - em virtude da natureza conciliatória, e não instrutória, da assentada que se realizará, não será necessária a Notificação presença de testemunhas, ressaltando-se que não serão fornecidos atestados em caso de comparecimento destas. - no intuito de viabilizar as nego