Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 858 CC; 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento dos requisitos legais, um a um, com informação objetiva sobre a data de início da posse, atentando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 4544 trata de provimento irreversível. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300, e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; 4) Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 9 de maio, p.f., às 11:00 horas. 5) Intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3211 Brasil Consultoria S/A - - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para (a) declarar a inexigibilidade da dívida no valor total de R$4.341,64, e (b) proibir as rés de efetuarem cobranças do aludido valor, sob pena de multa de R$500,00 por ocorrênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3076 Processo 0011994-43.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cristiano Bezerra da Silva - Transpanorama - Vistos. Intime-se o subscritor da petição de fls. 58/60 para, no prazo de 05 dias, regularizar a representação processual, juntando procuração assinada pelo autor. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2867 diante da documentação juntada pelo requerido, e não tendo o autor produzido qualquer prova no sentido de tornar plausível suas alegações, prevalece a presunção de legitimidade do ato administrativo. Do exposto, julgo improcedente a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 592 o artigo 61, II, alínea f, ambos do Código Penal, com incidência dos dispositivos da Lei n.º11.340/2006, porque, conforme peça acusatória, no dia 21 de julho de 2017, por volta das 03h49, na Rua José Pires de Albuquerque, nº 58, Vila Batista, nesta Comarca, ameaçou, por palavra e gesto, causar mal inj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 475 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: G. dos S. F. - Agravante: M. dos S. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. A. dos R. - 1) Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado de parte da decisão que indeferiu o requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2641 enviado ao próprio usuário. Nessa senda, duas ações de falsários tem se destacado no chamado golpedowhatsapp: a) bloqueio do sinal e transferência do númeropara chip adquirido porterceiro(SINSwap); b) cadastro do número em outro aparelho, solicitando o código de segurança que é enviado ao celular d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4281 Intimo o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, a se manifestar sobre a(s) defesa(s) oferecida(s), em 15 dias, alegando o que entender de direito. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1027405-46.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodovi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2831 Soares - Fls.104/105: O autor pretende a conversão do processo em Execução, bem como, novo valor atribuído a causa de R$ 59.778,42, o que fica deferido, promovendo-se as anotações necessárias.Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 829 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da d